Prezados
Temos aqui um caso bem complexo. Trata-se de um contrato de serviço de limpeza, recepção e almoxarife em que a empresa contratada, em acordo com a administração, iniciou a execução dos serviços antes do prazo estipulado no termo de referência, contudo não manteve a execução por completo, não forneceu os materiais, não depositou a garantia contratual, não forneceu toda a mão de obra necessária e sumiu. Não atende telefone e nem e-mail.
Encaminhou-se uma consulta jurídica acerca da rescisão contratual e aplicação da penalidade, contudo a administração está sem a prestação do serviço.
Nesse caso específico, em que há um contrato vigente, contudo não sendo prestado e em fase de rescisão, como a administração deve proceder para ter o serviço? qual a forma correta de contratar o serviço de limpeza com fornecimento de material, para o período até a formalização de um contrato do remanescente da licitação?