Como vocês estão processando as contratações feitas após credenciamento/chamamento?
- Fazem contratos com todos os credenciados?
- Fazem apenas Termo de Credenciamento e Empenham ?
- Como numeram cada Termo, cada um com uma inexigibilidade diferente?
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A formalização da contratação após o credenciamento vai depender de divbersos fatores, tais como o tipo de credenciamento dentre os três previstos no art. 79 da Lei nº 14.133, de 2021; a maior ou menor sazonalidade da demanda do órgão credenciamente; a forma de prestação dos serviços, se continuado ou por escopo etc. Não tem receita de bolo. Cada caso pode demandar solução distinta.