Estamos com uma Dispensa de Licitação de serviço comum de engenharia. A pesquisa de preço foi feita com base na SINAPI, então não foi inserido pesquisa com fornecedores no processo. A Dispensa está por finalizar e ,aparentemente, será deserta. O art. 22 da IN 67/2021 determina que:
Art. 22. No caso do procedimento restar fracassado, o órgão ou entidade poderá: […]
III - valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas.
Porém, conforme dito acima, a dispensa foi feita com base na SINAPI, não existindo proposta do fornecedor anexa. Alguém já passou por isso? Teria algo que justificasse a utilização de proposta de fornecedor que não foi utilizada como base da pesquisa de preço?
Acredito que de para aplicar o disposto no Art 75, III, apesar do artigo especificar Edital de Licitação.
Mas se você encontrou um fornecedor disposto a aceitar a contratação
eu repetiria a Dispensa, e submeteria o fornecedor ao processo, bem como possíveis novos fornecedores que possam surgir
Provavelmente seu orçamento não é compatível com o preço de mercado do serviço, SINAPI não faz milagre, é preço bem justo para pequenos serviços (justo de apertado).
A sugestão é verificar no mercado local qual o preço praticado, verificar se no orçamento não foi esquecido algum item, por exemplo, pra instalar uma lâmpada usando o SINAPI, custo desta instalação no SINAPI é quase irrelevante ante a mobilização pra esse serviço, dai fica a pergunta, foi incluído mobilização?
E também dá pra incluir alguns itens tipicamente esquecidos no SINAPI, por exemplo frete, verificar se os custos dos insumos do SINAPI são compatíveis com o mercado local, senão, cotar e utilizar os preços dos insumos no mercado local no orçamento, verificar se a administração local de obra está compatível com o tempo gasto pelos profissionais (em pequenos serviços isso é bem relevante financeiramente), verificar se os serviços utilizados no orçamento são compatíveis com a execução, por exemplo, concreto rodado em betoneira é mais barato, mas as vezes é inviável utilizar uma betoneira pra fazer um “concretinho” pra consertar um pedaço de passeio, ai vale a pena incluir concreto preparado manualmente. Exemplo conhecido também, a tinta usada nas composições no SINAPI é branca, em geral mais barata, deve ser substituída pela tinta a ser aplicada.