Checklist para os processos de dispensa de licitação

Bom dia caros colegas!

Gostaria de saber se vocês seguem algum checklist para os processos de dispensa de licitação.
Aqui no meu órgão estamos tendo dificuldades com o setor de compras que entende que por ser um processo de dispensa não necessitaria de formalização alguma de checklist, enquanto isso o processo chega na contabilidade apenas com as telas do Siasg impressas mostrando que lançaram e fecharam as dispensas no sistema. Alguém já passou por situação semelhante?

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Olá, Bom dia

A AGU já se manifestou recomendando no sentido de juntada de cheklist.

Porém é algo que não está como obrigatório na legislação, contudo, é muito relevante e recomendável.

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Boa noite,

Verifique as listas de verificação previstas pela AGU, disponíveis em https://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/244390

Apesar de um pouco antigas ainda são um excelentes balizadores para evitar uma instrução processual incompleta.

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Bom dia Janaína.

Aqui na UFSC temos checklists consolidado para diversas modalidades já há alguns anos. Fique à vontade para consultá-los em http://dcom.proad.ufsc.br/formularios/#CL .

Procuramos atualizá-los constantemente conforme a legislação ou nossos procedimentos internos mudam. Importante dizer que já houve exigência por parte da CGU para adoção de checklists na UFSC para todas as modalidades. À época, já atendíamos.

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Usamos esse checklist, elaborado pela Coordenação de Compras e Licitações do IFPB Campus Esperança, em consonância com o checklist da AGU.

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Bom dia, sou servidor do TRT da Paraíba, e usamos o modelo da AGU com algumas adaptações, mas achei bem mais completo e que se adapta melhor a nossa realidade, assim pergunto da possibilidade de me enviar o modelo de vcs em arquivo editável para que possa fazer pequenos ajustes?

Desde já agradeço e me coloco a disposição do colega por aqui.

Obrigado

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Olá, Claiton. Boa tarde, como vai?
Fala qual seu e-mail que te envio.
Esse mês eu padronizei a maioria dos documentos de Licitações e Contratos do Campus onde trabalho. Todos de acordo com a legislação vigente a apoiados nos documentos da AGU.
Posso te enviar também para apreciação.
Abraços!

Muitíssimo obrigado, colega.

Alysson, envie por gentileza também para o meu email:

ravel.hc@gmail.com.

Grato, colega.

Claiton, boa tarde.

Por gentileza, envie para o meu email ravel.hc@gmail.com.

Muito obrigado, colega.

Allysson!

Gostaria de sugerir que poste aqui mesmo no menos lá Nelca, para todos os interessados terem acesso. Fica mais fácil, até, do que enviar por email.

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Olá, Ronaldo. Como vai?
Eu disponibilizei no primeiro comentário. Está em link para uma pasta do GDrive.
Como achei que ele não conseguiu acesso, sugeri enviar por e-mail.
Mas farei o seguinte… Vou colocar todos os documentos na mesma pasta do GDrive e compartilharei aqui no próximo comentário.
Abraços!

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bom dia, segue meu email. Obrigado
cvzanotelli@trt13.jus.br

bom dia, meu email é cvzanotelli@trt13.jus.br
ou czanotelli@uol.com.br
obrigado

@Allysson_Albuquerque, obrigado pelo conteúdo!
Você vai postar essa pasta aqui?

@Allysson_Albuquerque Achei muito bom o que vc disponibilizou! parabéns!

ORIENTAÇÃO NORMATIVA CONJ CGE-PGE 001-2020 DE 19-05-2020 - DISPENSA COVID-19 - AJUSTE APOSTILAMENTO.pdf

Encaminho, orientações da Controladoria e Procuradoria do Estado da Paraíba para os caso de dispensa.

Prezados,

Tendo em vista a atualização das listas de verificação, trago o seguintes questionamentos:

As listas de contratações diretas (atualização maio 2016) e contratações diretas de pequeno valor (atualização maio 2016), tendo em vista serem utilizadas tanto para aquisições de bens quanto para contratação de serviços, podem ser substituídas pelas listas COMPRAS (atualização julho 2020) e CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (salvo de engenharia e de tecnologia da informação e comunicação) (atualização julho 2020), já que nelas constam a VERIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO?

Outra dúvida recorrente seria sobre a “ausência” de lista específica para contratações e aquisições em casos de Registro de Preços, quando o órgão figura como PARTICIPANTE. Qual modelo a AGU recomenda utilizar?

Atenciosamente,

Olá, tudo bem? Seria possível me enviar a relação padronizada para que possamos adaptar em nosso município? Desde já muitíssimo obrigado por sua atenção! Segue meu email:f3803@hotmail.com

Caro Ravel, seria possível me enviar os mesmos arquivos que recebeu para padronização dos processos de compras, estou com dificuldades para organizar no município em que atuo. Se possível for segue meu e-mail: f3803@hotmail.com
Grato