CAROS COLEGAS,
Alguém poderia compartilhar uma lista de verificação (check list) para contratação por inexigibilidade de licitação. Busquei no site da AGU mas não encontrei nada específico para inexigibilidade. Agradeço desde já.
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@ISABELWILLIANE, as listas de verificação (checklist) da AGU foram atualizadas em dezembro de 2020.
Agora não existe mais um modelo específico para pregão, dispensa etc.: “As listas de serviços, compras, serviços de engenharia e TIC podem ser utilizadas para contratações decorrentes de licitação ou dispensa”.
Sucesso!
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Obrigada Alessandro! No caso de inexigibilidade, achei que a lista de verificação ficou bem vaga!
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No site antigo da AGU ainda tem as Listas de Verificação antigas. Podem lhe ser úteis, pois separam por modalidade: https://antigo.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/244390
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Isabel, também estou a procura deste check list.
Acho importante ter um para Inexigibilidade.
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que tal fazer um? seria uma das primeiras experiências colaborativas do grupo, mas… como? google drive? ms one drive? aqui mesmo?
quem vai formatando? algum candidato?
alguém poderia citar legislação de referência?
só sugestão mesmo
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Ótima ideia, @elder.teixeira!
Peguei a Lista de Verificação da AGU pra contratação direta e já fiz uns ajustes, limitando somente aos requisitos aplicáveis à Inexigibilidade de Licitação.
Apresento ela como proposta base, para a gente adicionar lá os comentários e fazer essa construção colaborativa que você propôs.
Confiram: Lista de Verificação - Inexigibilidade de Licitação - Google Docs
P.S.: Eu coloquei somente dispositivos de lei mesmo, pois pensei em fazer algo para TODOS e não só para órgãos federais, como estava no modelo da AGU. Não citei decretos, INs nem acórdãos. Mas nada impede que um órgão federal pegue o modelo padrão que serve para todos, e adicione exigências particulares aplicáveis a ele.
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Então… o que achou da minuta, @elder.teixeira?
Vi que 18 pessoas clicaram no link mas até agora só consta um comentário lá na minuta.
Se preferirem, comentem aqui mesmo no post, que eu vou ajustando a minuta.
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Achei muito interessante. Para os órgãos federais, realmente seria importante fazer inclusão das Instruções normativas e outros dispositivos; mas com certeza é uma boa base para trabalharmos. Obrigada por compartilhar!
@ronaldocorrea um trabalho muito valoroso para a AP, principalmente pq focou em aplicação a qualquer esfera de governo.
Não tenho nada a acrescer, somente deixo aqui a gratidão pelo trabalho que certamente contribuirá sobremaneira no dia a dia de quem atua com aquisições públicas.
Parabéns!
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Poderíamos criar um repositório de listas de checagem a exemplo das Atas Nelca.
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No momento não tenho o que acrescentar ou sugerir. Entendo que todos os procedimentos para inexigibilidade estão listados ali.