Chamamento público/credenciamento

Boa tarde, amigos!
Queria a opinião de vcs a respeito da seguinte situação. O Conselho Federal de Química esta com processo de contratação visando o fornecimento de licenças de uso para sistema de BackOffice, p sua sede e para as 21 Regionais. A maioria dos Conselhos de Fiscalização profissional utiliza esses serviços (controle de diária, passagens, centro de custos etc… totalizando 10 módulos) pela empresa IMPLANTA INFORMÁTICA, por inexigibilidade de licitação. Contudo, devido a manifestação do TCU a respeito, alguns Conselhos têm realizado Pregão Eletrônico, visto que foi provado que existem outras empresas do ramo com expertise no ramo. A dificuldade que esta surgindo é que, existem pouquíssimas empresas do ramo para pedir cotações de preço. O Órgão buscou informações nos Conselhos que fizeram licitação para este objeto recentemente e as empresas participantes são sempre as mesmas, se limitando a 3 ou 4. O CFQ conseguiu apenas duas propostas até o momento, uma com um valor de R$ 5.000.000,00 e outra de R$ 500.000,00. Uma das 4 empresas que sempre participa, enviou documento manifestando que não tem condições de atender a totalidade das licenças (os sistemas são interligados). Assim, caso o Órgão não consiga outra proposta, qual seria a melhor solução indicada? Se for pregão eletrônico, como ficaria o valor de referência com propostas tão discrepantes. E fazer um chamamento público? Seria adequado?

Mônica,

O chamamento público me parece não ser aplicável, já que há possibilidade de competição.

Em relação ao preço estimado, com diversos conselhos têm contratos, não há a menor necessidade de pesquisar isso junto a fornecedor. Não só.

Junte na sua pesquisa TODOS os preços de TODOS os contratos, pois são preços praticados pela Administração e são mais do que aptos para compor a pesquisa de preços.

Lembrando que os preços praticados pela Administração têm preferência legal (Art. 15, V).

Ronaldo, primeiramente gostaria de agradecer pela sua manifestação, sempre com apontamentos pertinentes e colaborativos. Ocorre que, como havia falado, poucos Conselhos fizeram pregão, e os que fizeram, não contrataram todos os módulos que o CFQ pretende contratar, e os quantitativos e especificidades não são as mesmas, tornando prejudicial para composição geral dos preços. Vamos ver se é possível conseguir outras fontes de preços nas inexigibilidades firmadas com outros Órgãos, já que o chamamento público não tem cabimento neste caso. Mas de todo modo, agradeço a sua ajuda.

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