Cancelamento de desclassificação de proposta

Boa tarde,

Estou operando um pregão e acredito ter cometido um equívoco ao inabilitar a proposta de uma empresa e, logo em seguida, desclassificá-la. Gostaria de saber se é possível, na interface do comprasnet, cancelar uma desclassificação realizada durante a fase de aceitação de propostas.

Desde já agradeço!!

Bom dia.
Se a proposta foi desclassificada na fase de análise de propostas, anterior a abertura para lances, não há o que fazer, pelo menos para possibilitar a participação desse licitante no pregão em questão.
No entanto, se foi desclassificada na fase de aceitação, é possível que ela seja aceita sim.
Explique para os demais fornecedores no chat, e clique em aceitar. Então fundamente sua decisão, o sistema deve pedir uma justificativa.

Hélio Pereira
UFPB

Vinícius!

Não sei se entendi a sua dúvida, já que no pregão é inviável tratar de habilitação antes de terminada a etapa de aceitação das propostas.

Se a sua dúvida se refere à “recusa” de uma proposta (porque, como bem observou o colega Hélio, a desclassificação só é possível antes da etapa de lances), você pode justificadamente selecionar e aceitar a proposta anteriormente recusada. Isto é facilmente realizável na tela de aceitação do Comprasnet (se for este o sistema eletrônico que você usa).

P.S.: Sugiro enfaticamente que sempre identifique de que órgão você é, pois facilita MUITO para os colegas te darem uma resposta mais objetivam, completa e útil.

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Prezados,

No meu caso (Pregão 07/2019), dei 10 (dez) minutos para a empresa responder. Encerrado o prazo, recusei a proposta e, em seguida, a empresa nos ligou e encaminhou e-mail pedindo reconsideração na recusa. Há algo que fazer antes de chamar a próxima empresa ou estaria ferindo o princípio da isonomia?

Atenciosamente,

Paulo Souza
Ibram

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Oi Paulo, bom dia. Desculpa, não entendi: você concedeu 10 min. exatamente para que? Fiquei interessada no seu questionamento porque também tenho problemas com isso.

Prezada Melissa,

Dez minutos para responder ao chat, para fins de solicitação da documentação de habilitação e proposta comercial. Encerrado o prazo, recusei a proposta e, em seguida, a empresa nos ligou e encaminhou e-mail pedindo reconsideração na recusa.

Atenciosamente,

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Bom dia Paulo. Em geral, aqui nós não desclassificamos caso a empresa não responda ao chat. Tentamos comunicação via chat, caso a mesma não responda, informamos e abrimos o prazo para envio dos documentos que precisamos. Caso ela não envie dentro do prazo estipulado, aí sim desclassificamos.
Att.

Helder Nobre
UFMS

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Paulo, faço isso também. Concedo 10 minutos para o licitante comprovar que está online e só depois abro prazo para encaminhar proposta. Caso ele não responda nestes 10 primeiros minutos, desclassifico. Entretanto, isso tudo é informado claramente no chat.

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Melissa,

Qual o amparo legal de usar a falta de resposta no chat como critério de desclassificação?

Acho bastante temerário tal procedimento, tanto por absoluta falta de amparo legal, quanto pelo potencial prejuízo para a Administração ao recusar uma proposta e contratar outra menos vantajosa.

Há inúmeros julgados no TCU no sentido de caracterizar atitudes assim como excesso de formalismo.

Eu nunca deixo de mandar mensagens orientativas antes de convocar anexos, seja para fins de aceitação da proposta, seja para fins de habilitação, seja para fins de diligência. Mas ato contínuo eu faço a convocação de anexos e abro o prazo previsto no edital.

Se a empresa não enviar os documentos, aí sim, ela é desclassificada e punida, nos termos da lei.

Lembrando que, como no novo Decreto do pregão eletrônico o envio de todos os documentos de proposta e de habilitação é ANTES da etapa de lances, deve reduzir drasticamente a convocação de anexos, que será restrita aos documentos complementares solicitados via diligência, se houver.

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Oi Ronaldo, concordo com vc, mas, por favor, tire uma dúvida que me acompanha há muito tempo: após a fase de lances, convoca-se a primeira colocada e concede-se o prazo (mínimo de 2 h no meu caso) para encaminhar proposta. Supondo que esta empresa não esteja online, esteja participando de outro pregão ou qualquer impedimento e, com isso, não encaminhe os documentos solicitados, desclassifico apenas depois do prazo concedido, correto? Eu agia dessa forma, mas perdíamos um tempo precioso aguardando o envio de documentos de uma licitante que simplesmente não aparecia. De outra forma: supondo que tenhamos que negociar valores antes de convocar anexos, qual prazo é concedido? Não há tal previsão em edital, pelo menos não nos nossos. Gostaria de saber sua orientação e também a opinião dos demais colegas, visto que tenho muita dificuldades quanto a isso. Obrigada por seu auxílio sempre tão pertinente.

Olá, Melissa!

Notadamente o setor privado não prioriza setores do tipo “comercial público”, ou seja, do outro lado da tela geralmente temos profissionais acompanhando diversas sessões de PE ao mesmo tempo, e ainda tendo que priorizar o atendimento dos chamados. Observo que não estou mencionando os que não conhecem o sistema, não tem capacitação, ou não tem familiaridade com tecnologia.

Nesse lado da tela temos a ampulheta da celeridade, típica do PE e o interesse público tendo que ser traduzido em qualidade e eficiência do gasto público.

Inevitavelmente, todo processo terá um prazo, no caso em questão são 2h, entendo as razões da tua dúvida, contudo devemos primar pela razoabilidade, minha opinião.

Nesse sentido, é razoável entender que todos que terminaram a fase de lances, a princípio, estão aptos a negociar com o Pregoeiro. Pode ser que “o impedido”, tenha uma liminar que afaste tal penalidade, situação que o Pregoeiro só vai conhecer se solicitar essa documentação. O fato de não responder a uma oferta de negociação pode indicar que o fornecedor não quer negociar.

Fato é que a má vontade do licitante para com o certame, para com a sessão e o Pregoeiro só restará comprovada após feita a solicitação (ex: documentação), oferecido o prazo estipulado no edital, e um ou ambos não sejam atendidos.

Perceba, aqui também é minha opinião, que a celeridade como um fim em sí mesma, também pode comprometer a qualidade e eficiência do gasto público, bem como ensejar a necessidade de revisão de atos, recursos, e eventualmente a volta a fase (tempo precioso).

Assim:

Supondo que esta empresa não esteja online, esteja participando de outro pregão ou qualquer impedimento e, com isso, não encaminhe os documentos solicitados, desclassifico apenas depois do prazo concedido, correto? Correto, e encaminha na sequência a penalização (Acórdão n° 1.793/2011 – TCU-Plenário, Acórdão n° 754/2015 – Plenário).

De outra forma: supondo que tenhamos que negociar valores antes de convocar anexos, qual prazo é concedido? Aqui ofertamos 5 (cinco) minutos para manifestação, o mesmo prazo que é dado para desempate de ME/EPP, no silêncio entendemos que o licitante não quer negociar. Caso o valor ofertado esteja dentro do estimado solicitamos os documentos de proposta, oferecendo prazo para anexo. Caso o valor do lance/proposta esteja acima do estimado, desclassificamos por conta da afronta a regra do edital.

Grato;

THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Universidade Federal da Fronteira Sul

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Concordo contigo, Thiego!

Manda mensagem no chat propondo negociação e dá um prazo de alguns minutos. Não havendo manifestação, entende-se pela negativa da aceitação da negociação. Vida que segue!

Não está dentro do preço estimado e não respondeu o chat para negociar? Recusa e segue o certame, convocando o próximo colocado.

Se não respondeu no chat mas está dentro do preço estimado, convoca anexos e dá o prazo do edital. Se não atender, inabilita e pune.

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Thiego, muito obrigada por seu auxílio! Adotarei os 5 min. (mesmo prazo concedido para s MEs EPPs). Gostei da sua ideia. Obrigada, colegas, pela ajuda.