Bate-papo com a CNM | O uso da Lei 13.979/20 na contratação emergencial de

Inexigibilidade não vejo como, já que existe ampla concorrência para máscaras cirúrgicas e de proteção, luvas de procedimento, aventais hospitalares, óculos de proteção.

Muitas informações foram disponibilizadas https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/gestorpublico/1271-orientacoes-e-modelos-em-logistica-publica-no-combate-ao-covid-19
inclusive sobre a possibilidade de pregão eletrônico

Aqui faremos dispensa. Como ainda não foi colocada no site (deve ir ainda esta semana), ainda não posso te enviar nosso Projeto Básico.
Mas eu disponibilizei o modelo para álcool gel no Tópico COVID-19 - Modelos disponibilizados pela AGU aqui do Gestgov. Ele se assemelhará bastante ao de EPI, porém existem algumas RDCs ANVISA diferentes para estes dois tipos de produto, já que álcool gel é regulamentado pela Agência como cosmético ou medicamento e EPI como produto para saúde.

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