Atenção as licitações marcadas para 30/10/2020 - Ponto Facultativo

Houve alteração da data do ponto Facultativo do dia 28/10/2020 para 30/10/2020.

PORTARIA Nº 362, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal e resolve:

Art. 1º A Portaria nº 679, de 30 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º …

XI - 30 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo) (NR);

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUEDES

Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-362-de-27-de-outubro-de-2020-285228236

Acredito que os órgãos devam aguardar e acompanhar o Portal de Compras para verificar se haverá reagendamento automático dos certames marcados para essa data, ou se deverão realizar por conta própria os eventos de adiamento.

Caso precisem realizar o adiamento segue o trecho que eu destaquei do manual do Comprasnet com o passo a passo:

Manual Evento de adiamento (Clique aqui):

No Portal de compras constam para o dia 30/11/2020 constam 286 pregões agendados.

image

A seguir lista dos pregões e órgãos:

Pregões agendados para o dia 30.10.2020 - Weberson Silva.xlsx (22,7,KB)

Recomendo a consulta para ver se seu órgão não está listado, e caso esteja, fique atento a necessidade de alteração ou dê ciência aos responsáveis.

WEBERSON SILVA