Bom dia,
Considerando o objeto para aquisição de portas de saída de emergência (unidades), com instalação, há a necessidade de elaboração de planilha de custos para o serviço de instalação?
Os normativos do SISG prevêem múltiplas fontes de preço, que devem ser usadas sempre que possível, ou deve ser devidamente demonstrada a inviabilidade do uso de outras fontes que não a pesquisa direta com fornecedores. A mera indicação de especificação muito diferente, por si só não justifica desprezar as demais fontes.
A propósito, o TCU tem caracterizado como irregular a pesquisa de preços somente junto a potenciais fornecedores.
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Somos Órgão Federal do SISG.
O bem possui medidas específicas para atender a necessidade do órgão e realizamos a pesquisa de preços através de orçamentos de fornecedores.
O empenho seria realizado como o Sr. indicou, compra (incluindo a instalação, frete…).
Poderíamos prosseguir apenas com o orçamento dos fornecedores neste caso?
Há algum embasamento legal/diretriz… relativo ao assunto?
se precisar de fazer a planilha de custo, talves isso ajude. o SINAPI tem UMA composição de instalação de porta-corta fogo, a 90838 - PORTA CORTA-FOGO 90X210X4CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019 , nela consta o insumo 11154 - PORTA CORTA-FOGO PARA SAIDA DE EMERGENCIA, COM FECHADURA, VAO LUZ DE 90 X 210 CM, CLASSE P-90 (NBR 11742), o caderno técnico está disponível na pág, 104 do arquivo https://www.caixa.gov.br/Downloads/sinapi-composicoes-aferidas-lote1-habitacao-fundacoes-estruturas/SINAPI_CT_MT1_ESQUADRIAS_PORTAS_10_2020.pdf#page=104 , o preço da composição e do insumo pode ser obtido no link do seu estado na pág. 4 do arquivo https://www.caixa.gov.br/Downloads/sinapi-composicoes-aferidas-sumario-composicoes-aferidas/SUMARIO_DE_PUBLICACOES_E_DOCUMENTACAO_DO_SINAPI.pdf#page=4 . Supondo que a porta que está na composição não lhe atenda o que resta é obter orçamento da porta no mercado e revisar a composição, talvez alterando as quantidades dos outros insumos ante a alteração da complexidade para instalação de porta diferente da prevista inicialmente. Acrescente ai BDI, algum item referente a administração, frete, e se necessário alguma mobilização e desmobilização e terá um orçamento nos moldes do Decreto 7983.
Se conseguir argumentar que este serviço não é de engenharia certamente os orçamentos de mercado bastam.
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