olá, tenho a seguinte questão.
um contrato de locação de veiculos possui itens com unidade de medida (mensal),
item 01 - 7meses
item 02 - 9meses
item 03 - 12 meses.
o contrato ao ser elaborado teve sua vigencia fixada em 12 meses, já com saldo remancescente da ata de registro de preço.
devido a necessidade, os itens 1 e 2 poderiam ser aditivados mesmo que não fosse por igual periodo? Apenas para fechar o ano, independente da vigencia do contrato, uma vez que sua unidade de medida é mensal?
um aditivo de quantitativo não seria viavel, mesmo que fosse de 25%
Boa noite;
Existe uma série de variáveis a serem equacionadas para responder a tua pergunta, uma delas é a forma de adjudicação (por item, por grupo, etc), pois precisamos verificar qual foi a pretensão contratual, para ai falarmos do aditivo.
Outra questão é não misturar Ata de Registro de Preços com o Termo de Contrato.
Nesses termos vou iniciar a resposta considerando que a adjudicação foi por item e o total da Ata de Registro de Preços foi contratado.
item 01 - 7meses
Vamos considerar que cada mês custe R$ 10.000,00, então o total contratado é R$ 70.000,00, sendo o limite de aditamento 25% do valor do contrato, temos R$ 70.000,00 x 0,25 = R$ 17.500,00, em síntese, pode aditivar mais 22 dias.
item 02 - 9meses
Vamos considerar que cada mês custe R$ 9.000,00, então o total contratado é R$ 81.000,00, sendo o limite de aditamento 25% do valor do contrato, temos R$ 81.000,00 x 0,25 = R$ 20.250,00, em síntese, pode aditivar mais 2 meses e 7 dias.
Em seguida vou responder considerando que a adjudicação foi por preço global ou por grupo de itens, e o total da Ata de Registro de Preços foi contratado.
item 01 - 7meses - valor mensal R$ 10.000,00 = R$ 70.000,00.
item 02 - 9meses - valor mensal R$ 9.000,00 = R$ 81.000,00.
item 03 - 12 meses - valor mensal R$ 8.000,00 = R$ 96.000,00.
Total para 12 meses = R$ 247.000,00 x 0,25 = R$ 61.750,00.
Em síntese, pode aditivar, nesse exemplo R$ 61.750,00 a ser dividido pelos itens, exemplo de divisão:
item 01 - 4 meses - valor mensal R$ 10.000,00 = R$ 40.000,00.
item 02 - 2 meses - valor mensal R$ 9.000,00 = R$ 18.000,00.
Total aditado = R$ 58.000,00, saldo para aditivo R$ 3.750,00.
Espero ter contribuído!
THIEGO
2 curtidas
Obrigado pela atenção. Estava tentando achar uma saida, a adjudicação foi por item.