A variação do Dólar nas compras públicas

Bom dia, Senhores

Temos enfrentado bastante problemas com relação à variação do Dólar nas compras de materiais. Dessa forma, muitas empresas têm pedido reajuste em atas de registro de preços cujos itens têm o preço baseado na moeda norte americana, quando há variação positiva.

Via de regra, temos negado o reajuste.

Assim, queria deixar dois questionamentos:

  1. Como vocês têm feito com essas situações?

  2. Há algum mecanismo (cláusula, etc.) para inserir no edital que restrinja esse tipo de pedido, quando se tratar variação de Dólar?

Atenciosamente,

Prezado Colega,

Entendo que possa constar na matriz de risco, com espelho contratual/ATA, que a variação cambial de até tantos por cento impeça o pedido de reajuste. Por óbvio, se a variação for deveras elevada, sob pena de manutenção de ata desequilibrada ou enriquecimento ilícito da administração, a revisão do(a) contrato/ata se impõe. Em última análise, realiza-se uma nova licitação para se registrar novos valores atualizados e com ampla participação do mercado.

Abraço.

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@Coordenacao_de_Contr,

Eu creio que na verdade não se trata de pedido de reajuste e sim de revisão do preço, já que o reajuste se dá mediante a aplicação de índice e precisa cumprir o interregno de um ano.

Para a concessão de revisão do preço, o pedido deve vir acompanhado da comprovação do desequilíbrio da equação econômico-financeira da proposta, no sentido de que o aumento de custos deve configurar álea extraordinária e deve comprovadamente ser um ônus excessivo para a empresa.