Prezados,
Temos visto várias notícias, nesse período de pandemia, de compras com problemas relativos ao objeto social das empresas e o produto fornecidos, dentre outras mais. E, ainda que devido a crise várias empresas, acredito que os pequenos, estão buscando outros campos para suas empresas (serviço, vendas etc.).
Surgiu uma dúvida, foi solicitado no órgão a compra de totens display para álcool em gel, e, a empresa, que apresentou menor proposta para o fornecimento, tem em seu objeto social a prestação de serviços de beleza. No entanto, a empresa já está vendendo esse material para outros clientes.
A aquisição será uma compra direta (dispensa de valor), porém, a dúvida - se é possível efetuar a contratação e se haveria alguma jurisprudência quanto a isso, pois sabemos que o jurídico do órgão fará questionamentos.
Adriana