Será que existe alguma forma de adquirir essas licenças no Brasil?
Acredito que não. Pelo que entendi, em todos os casos, o fornecedor ou prestador tem exclusividade comercial para distribuição do produto ou prestação do serviço. A única forma de adquirir as licenças no Brasil, s.m.j, é se houver um fornecedor/prestador no país com produto ou serviço equivalente.
Portanto, cabe à equipe técnica responsável pelo projeto avaliar, em Estudo Técnico Preliminar, os cenários possíveis para concluir se somente estas empresas indicadas são aptas a fornecer os itens que compõem a solução capaz de atender a necessidade do órgão.
Pelas informações que você passou, entendi que se trata de um projeto de migração da plataforma Joomla para Wordpress. Então a equipe desenhou uma solução para atualizar o Joomla, migrar os conteúdos, atualizar o tema e adotar um construtor de site na nova plataforma.
Por exemplo, o plugin FG Joomla to WordPress, na versão premium, é compatível com Joomla 1.0. Logo, seria possível fazer a migração direto da versão 1.0, sem necessidade de atualizar para a versão 3.0, com o Migrate Me. A menos que seja uma operação em paralelo com essas plataformas, atendendo a necessidades diferentes.
Esse e outros cenários precisam ser avaliados pela equipe.
Se não, como se faz uma compra internacional dessas para órgão público?
Uma possibilidade para fazer a compra internacional, diretamente no site do fornecedor, é o cartão de pagamento corporativo.
Ainda que possam existir diferentes fornecedores para os itens da solução, o valor total, incluindo o IOF, se enquadraria no limite de dispensa. Uma possibilidade, dependendo das versões e planos escolhidos, seria:
ITEM |
PREÇO |
PREÇO BRL |
IOF (5,38%) |
TOTAL |
Migrate Me (Gold) |
€69,00 |
R$369,74 |
R$19,89 |
R$389,63 |
FG Joomla to WordPress |
$39,99 |
R$196,86 |
R$10,59 |
R$207,45 |
Phoca Gallery |
$24,99 |
R$123,02 |
R$6,62 |
R$129,64 |
Govarnex Theme |
$29,00 |
R$142,76 |
R$7,68 |
R$150,44 |
Elementor Pro Essential |
$59,00 |
R$290,45 |
R$15,63 |
R$306,07 |
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TOTAL |
R$1.183,23 |
É um valor bem baixo. Usei as cotações de hoje.
Segue um parecer do TRF5 que trata de uma situação similar (contratação direta de empresa estrangeira) e aborda outros aspectos, tais como: habilitação, instrumento de formalização, etc.
PARECER Nº 316/2021