Entramos em uma licitação de RP de contratação de serviços de manutenção predial em 2021 como participante. Fizemos um empenho em 2021 no valor de 30.000,00. O valor do nosso contrato é de 350.000,00. O contrato está vigente. Ao tentar empenhar agora um valor de 125.000,00 no processo no comprasnet contratos só está disponível no saldo do item apenas 30.000,00. Deveria ter de saldo no item para empenhar 320.000,00 já que empenhamos apenas 30.000,00 desse item. Alguém sabe como proceder para alterar o valor do saldo disponível do item para empenhar?
No SRP, cada vez que você empenha quantitativos da Ata, gera um contrato específico. Se contrataram só uma parte, agora precisa firmar outro contrato para contratar o restante.
Ronaldo, não entendi direito. O contrato não seria continuado? Não seria o mesmo contrato?
Acredito que o problema é o sistema. Se alguém souber pelo menos o contato do gerenciamento do sistema. Tenho o mesmo problema.
Sim, não há problema algum em ter contrato continuado oriundo de uma ata de registro de preços. No entanto, toda vez que usar a ata, vai gerar uma nova contratação. Um novo contrato. Cada contrato tem vida própria, independente da ata que o gerou. Tanto que a ata por lei só pode ter vigência de um ano, e o contrato dela originado pode ser continuado e ter vigência por até sessenta meses. Não há qualquer problema nisto, mas ata é ata, e contrato é contrato.
O saldo que ficou na ata e não foi contratado, pode vir a ser contratado depois, gerando um novo contrato, desde que a ata esteja ainda vigente, pois ela só pode gerar contratações estando vigente. Mas o que não foi contratado e ficou na ata, não é contrato ainda. Não misture as coisas.