Portaria facilita movimentação de servidores entre órgãos federais

Na Falta de concursos públicos federais essa e a opção do governo no momento

Portaria facilita movimentação de servidores entre órgãos federais
gência Brasil

O governo federal facilitou a movimentação de servidores e empregados públicos entre órgãos federais, o que pode reduzir a necessidade de novas contratações. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou na edição desta quarta-feira (4), do Diário Oficial da União, a Portaria 193, que disciplina a movimentação para compor força de trabalho no serviço público federal.

De acordo com o ministério, as unidades que atualmente enfrentam falta de pessoal terão a possibilidade de reforçar seus quadros. Ao mesmo tempo, os servidores poderão buscar novas oportunidades de trabalho dentro da rede de todo o Poder Executivo Federal.

https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/geral/2018/07/636522-portaria-facilita-movimentacao-de-servidores-entre-orgaos-federais.html

A Portaria nº 282, de 24 de julho de 2020, entra em vigor no dia 1º de agosto deste ano.

Os principais ganhos

Com a nova Portaria, o Governo Federal quer alcançar como principais resultados:

  • Incentivo à cultura de movimentação e transversalidade na administração pública;
  • Processo de movimentação mais transparente, simples, objetivo, e célere;
  • Processos de seleção de candidatos meritocráticos e isonômicos;
  • Maior eficiência no planejamento da força de trabalho;
  • Maior assertividade na locação de pessoal e constante aperfeiçoamento na prestação de serviços à sociedade;
  • Valorização das pessoas, com o melhor aproveitamento dos talentos com mais desafios e oportunidades para o desenvolvimento profissional; e
  • Excelência no serviço público federal.
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A portaria 282 foi um avanço nesse sentido, mas, na prática, grande parte dos processos seletivos atuais estão condicionando à prévia anuência dos órgãos de origem . Um banco nacional de permutas seria uma opção a se considerar, já que haveria menos resistência. No Judiciário, há uma facilidade maior de movimentação nesse sentido, falta o Executivo seguir o exemplo. O SOUGOV possui amplo cadastro de currículos, teríamos meio caminho andado…

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Verdade os orgãos de menores prestigios apresentam varias barreiras e arbritariedades para liberar um servidor para um local melhor onde o mesmo possa ter oportunidade funcional de crescer e desenvolver o executivo precisa urgente desse banco de dados permuta, para que a oportunidade de movimentação do servidor não seja ceifada pelo poder descricionario do orgão de origem poder as vezes sem limite e abusivo na conduta!

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Quando se diz que a facilitação de movimentação poderia diminuir a necessidade de contratações, parte-se do pressuposto de que há servidores sobrando em alguns órgãos. Em oito anos de serviço federal, nunca ouvi nenhum colega de outro órgão dizer que há servidores demais para poucas funções, pelo contrário.

As realidades são muitos díspares. Órgãos com mais poder e capacidade de ofertar cargos e gratificações tem maior atratividade. Meu órgão, por exemplo, que quase não tem cargos e gratificações a oferecer, tem 60 servidores cedidos a outros órgãos, somente em Brasília. A gestão opta por não chamar estes servidores de volta e proíbe qualquer nova saída, o que gera tensão e descontentamento interno.

O ideal é que houvesse algum tipo de circulação e colegas que já estão fora há muito tempo, voltassem para oportunizar a saída de quem nunca teve essa oportunidade. Temos pessoas que ficam a carreira toda fora e voltam apenas para aposentar.

Flexibilizar a movimentação para atuais servidores é importante, mas a situação somente poderá melhorar com a mudança na forma de entrada. Há inúmeras carreiras que poderiam ser transversais. Não há motivo algum para o cargo de analista administrativo, por exemplo, ser restrito, e cada órgão ter uma remuneração própria, se em geral, as atividades são as mesmas.

Atualmente, quem quer fazer um concurso e ficar trabalhando 30 ou 40 anos no mesmo lugar?

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Isso tudo e verdade existe muitas dessa situações de servidores cedidos para o SUS que não voltam mesmo não colaboram com a sede, ai empata a rotatividades dos agentes adminiatrativos cada um sabe onde e melhor de ficar se você pede uma movimentaçáo via legislação e pedido processo legal o indeferimento e bem incomprrensivel e ate abuso de poder descricionario na administração pública temos muito que arrumar muita coisa errada, pessoas erradas em funções vitais da institução

  • Maior assertividade na locação de pessoal e constante aperfeiçoamento na prestação de serviços à sociedade; quando da movimentação existem órgãos que precisam de servidor mais alocam em locais sem chance de crescimento, são as discriminações administrativas de uma carreira para outra que somente será resolvido com uma reforma administrativa onde valorize o servidor onde ele está 20,25 anos no mesmo orgão.

  • Processo de movimentação mais transparente, simples, objetivo, e célere;
    aqui discordo não e tão simples a movimentação e nem célere e muito burocrático no caso de servidor em órgão sem quadro de pessoal para manter-se funcionando.