Prezadas e prezados, boa tarde.
Venho solicitar mais uma vez, auxílio de vocês para entendimento sobre a Conta Vinculada.
Fizemos uma contratação remanescente, em decorrência de rescisão unilateral de contrato de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra. O pregão dessa contratação foi realizado em 2016 e a planilha de custos utilizadas era anterior ao modelo da IN 05/2017.
Para essa contratação remanescente, adotamos as retenções pela Conta Vinculada, o que não era realizado na contratação anterior.
Como a planilha deste contrato é diferente, a dúvida é a seguinte: Os percentuais referentes as retenções para Conta Vinculada devem ser os percentuais constantes na IN 05/2017 ou os percentuais constantes na Planilha de Custos do Contrato?
Atenciosamente,
Janderson C. Farias Machado
Chefe do Serviço de Compras, Licitações e Contratos
Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST | MCTIC