A Dispensa eletrônica de um material hospitalar permanente foi homologada, porém a gestão do hospital recebeu um orçamento direto de um outro fornecedor por e-mail, com o mesmo valor encontrado no processo eletrônico, porém de uma marca superior, eu posso aceitá-la ou tenho que prosseguir com o vencedor do processo eletrônico?
Olha, não sou tão experiente, mas se já foi homologado fica meio complicado. É como se a fase de disputa já tivesse sido finalizada, esse tipo de coisa é pra resolvida na fase de julgamento segundo meu entendimento. Você precisaria de uma boa justificativa pra desclassificar o fornecedor atual mesmo se isso acontece durante a disputa, o que não é caso.
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Como você provavelmente está como agente de contratação eu sugiro que não faça isso, do contrário, posteriormente você pode ser responsabilizada por isso.
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Olá, @Debora_Viana ,
Em sua tomada de decisão leve em consideração os princípios da NLLC (art. 5º da Lei n. 14.133), em especial os seguintes:
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da transparência;
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do julgamento objetivo;
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da razoabilidade;
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da competitividade.
Vale a pena lembrar daquela velha máxima: “Violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer”.
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