Medida Provisória n° 1026, de 06 de Janeiro de 2021

O presidente Jair Bolsonaro editou ontem, 06 de Janeiro de 2021, a Medida Provisória n° 1026 que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Inteiro teor aqui: mpv1026 (planalto.gov.br)