Somos órgão NÃO SISG e realizamos nossos pregões eletrônicos por meio do Compras.gov.
Temos sistema próprio de gestão contratual e, portanto, nosso órgão não pretende fazer adesão ao Comprasnet.Contratos, e sim, integração do nosso sistema ao PNCP.
As ferramentas API necessárias para a integração entre sistemas já foram disponibilizadas pelo Ministério da Economia?
Caso consigamos fazer a integração do nosso sistema de gestão contratual ao PNCP, ainda assim teremos que utilizar o sistema Publicador de Contratos para que nossos contratos sejam divulgados no PNCP (já que o Publicador de Contratos destina-se a órgãos não sisg)?
Caso tenhamos que utilizar o sistema Publicador de Contratos, é necessário fazer uma adesão específica? Explico: Para utilizar o Publicador de Contratos, exige-se uma adesão ao Compras. gov.
Daí a dúvida: Como utilizamos o Compras.gov para realizar pregões eletrônicos, isso significa que já estamos “totalmente aderidos” ao Sistema Compras.gov ou teremos que fazer outra adesão específica ao Publicador de Contratos?
Os órgãos não sisg que optarem por ADERIREM ao Comprasnet.Contratos terão que arcar com algum custo?
Se o objetivo for integração para publicação dos contratos, já existe a documentação técnica da API Rest do Portal. A utilização das APIs de Manutenção (inclusão, exclusão, alteração de dados) requer autenticação/autorização. O credenciamento é feito junto ao Ministério da Economia, mas está temporariamente suspenso.
Agora, se for usar o Publicador de Contratos, esse sistema já está integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, portanto os documento serão disponibilizados para consulta e download automaticamente no Portal. De acordo com o manual, o acesso é realizado pelo compras.net, com Perfil Agente Público.
Diego,agradeço pelo esclarecimento, mas continuo com dúvidas:
O órgão não sisg que desejar ADERIR ao ComprasContratos não precisará utilizar o Publicador de Contratos, pois toda a gestão contratual será feita pelo ComprasContratos. Correto ou não?
O órgão não sisg que tenha sistema próprio de gestão contratual e não queira aderir ao ComprasContratos, terá, necessariamente. que INTEGRAR seu sistema ao PNCP e, portanto, também não precisará do Publicador de Contratos, pois continuará fazendo sua gestão contratual normalmente por meio do seu sistema próprio. Correto ou não?
Então, em que situação um órgao não sisg poderá utilizar o Publicador de Contratos? Por acaso essa ferramenta (Publicador de Contratos) é provisória e poderá ser utilizada pelos órgãos não sisg somente enquanto não tiverem concluído sua adesão ao ComprasContratos ou a integração do seu sistema ao PNCP?
Diego,agradeço pelo esclarecimento, mas continuo com dúvidas:
O órgão não sisg que desejar ADERIR ao ComprasContratos não precisará utilizar o Publicador de Contratos, pois toda a gestão contratual será feita pelo ComprasContratos. Correto ou não?
O órgão não sisg que tenha sistema próprio de gestão contratual e não queira aderir ao ComprasContratos, terá, necessariamente. que INTEGRAR seu sistema ao PNCP e, portanto, também não precisará do Publicador de Contratos, pois continuará fazendo sua gestão contratual normalmente por meio do seu sistema próprio. Correto ou não?
Então, em que situação um órgao não sisg poderá utilizar o Publicador de Contratos? Por acaso essa ferramenta (Publicador de Contratos) é provisória e poderá ser utilizada pelos órgãos não sisg somente enquanto não tiverem concluído sua adesão ao ComprasContratos ou a integração do seu sistema ao PNCP?
Marquei os vídeos abaixo nas partes que respondem suas questões.
Correto, se o órgão utiliza Comprasnet Contratos, já possui integração com o PNCP, portanto não precisa fazer nada. Veja (inicia no minuto 16:40):
Correto, veja (inicia no minuto 17:20):
Conforme resposta no vídeo acima, a orientação expressa é para integrar o sistema interno ao PNCP, via API Rest. Na minha visão, isso corrobora o seu entendimento sobre ser uma solução temporária, ou que vai ser descontinuada em breve em favor da integração, que deverá ser a solução padrão.
Boa noite.
Solicito auxilio de entendimento da live:
Não tenho clareza se durante o período de “cobertura Acórdão nº 2.458/2021-TCU-Plenário”, o qual admitia, em caráter excepcional e transitório, aos órgãos e entidades não integrantes do Sistema de Serviços Gerais (Sisg), a publicação dos atos pertinentes às contratações amparadas nas hipóteses previstas no art. 75 da Lei 14.133, de 2021, no Diário Oficial da União, até que integrassem seus sistemas ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - órgãos que realizaram Dispensas e Inexigibilidades - divulgaram em seus sítios e no DOU. Precisam publicar agora no PNPC utilizando o publicador de contratos ? Devem fazer esta publicação com atraso de seus contratos - usando o caminho do Divulgação de Compras: Inserir Dispensa/Inexigibilidade / ao final Encerrar (sem publicar) e então fica disponível com número no PNPC - permitindo usar o Publicador. Este é o procecimento mais correto e atual?
Prezados, um dúvida. O compras.net já possui integração com o PNCP? Se sim, os entes que já estão utilizando a plataforma só precisariam fazer cadastro dos responsáveis por setor para que se utilizem do sistema para fazer o upload de suas atribuições? Ex: Contratos
Sim, o Portal de Compras do Governo Federal está integrado ao PNCP, e basta que se cadastre e gerencie os usuários e perfis no SIASG, como sempre foi feito anteriormente, normalmente via SGA.
No ambiente de homologação estou precisando cadastrar compras para conseguir cadastrar contratos, considerando que utilizamos o comprasnet sera necessário cadastrar as compras também antes de cadastrar os contratos em ambiente de produção?
Bom dia @ronaldocorrea, entendi, acredito então que como não utilizamos o SIASG em homologação e nem sei se existe este ambiente, quando utilizarmos a API do PNCP em produção, não sera necessário cadastrar as compras pois esta ja é feita no SIASG, mesmo assim para a integração da API REST em ambiente de homologação vou cadastrar pois o retorno ao enviar os dados de um contrato, informa que é necessário cadastrar a compra;
Eu sou da área de TI, e estou como responsável pela integração, abaixo o retorno do ambiente de homologação do PNCP, ao tentar enviar um contrato sem ter cadastrado a compra antes, após cadastrar a compra consigo cadastrar o contrato.
“message”: “Compra não encontrada: 76105543000135-1-000001/2026”,
Eu não sei se entendi. Vocês fazem licitação em qual sistema?
Se fazem no SIASG, a área de TI não precisa fazer integração alguma, pois o gestor do SIASG já integrou tudo ao PNCP. Basta usar o SIASG como está, sem qualquer alteração. Até mesmo porque quem adere ao SIASG não tem como alterar nada.
A não ser que vocês usem outro sistema para fazer licitação. Aí sim, teria que integrar ao PNCP, enviando tanto as informações do contrato quanto da licitação ou contratação direta. Não faria sentido algum divulgar no PNCP um contrato que não tenha se originado de uma licitação ou contratação direta. Precisa indicar a fonte dessa informação também, na hora de divulgar o contrato no PNCP.
Pelo pouco que eu analisei, o Guia de Implantação é bem resumido, sem muitos detalhes, o que dificulta muito a integração dos sistemas não SISG ao PNCP.
