Foi aberto o prazo para envio de proposta atualizada para as empresas. Algumas enviaram normalmente a proposta, outras não.
Os itens vencidos pelas empresas que não enviaram a proposta atualizada foram recusados, porém a(s) próxima(s) classificada(s) no(s) item(ns), é uma das empresas que não enviaram a proposta atualizada anteriormente.
Minha dúvida é a seguinte: vocês chamam para negociação de valor as próximas classificadas que já foram desclassificadas por não enviarem a proposta atualizada, ou negociam e abrem novo prazo para envio da proposta apenas dos novos itens?
Algumas dão até sinal de abandono no chat, já que nunca responderam nada.
Em qual lei você está operando a licitação?
Você só deve convocar para apresentar a proposta atualizada a empresa “VENCEDORA” e não todas concomitantemente.
Não sei qual seu órgão, mas a minuta da AGU traz o seguinte:
- DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA
10.1. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de … (…) horas, [mínimo de duas horas], a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:
Ou seja, somente do licitante vencedor e não todos concomitantemente.
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Ainda estamos operando na Lei 8.666/93.
Quando há mais de um item, solicitamos concomitantemente somente das empresas vencedoras.
A questão é quando algumas delas abandonam o sistema, não enviando a proposta atualizada.
Exemplo:
Item 1:
1 - EMPRESA A - Enviou proposta atualizada
2 - EMPRESA B
3 - EMPRESA C
Item 2:
1 - EMPRESA B - Não enviou proposta atualizada > Proposta Recusada.
2 - EMPRESA C
3 - EMPRESA A
Item 3:
1 - EMPRESA C - Não enviou proposta atualizada > Proposta recusada.
2 - EMPRESA B
3 - EMPRESA A
Nesse caso, para os itens 2 e 3, as empresas B e C não enviaram proposta atualizada e tiveram sua proposta recusada. Será necessário continuar a negociação com as empresas subsequentes.
Vocês voltam a negociar com as empresas B e C, que são as segunda colocadas dos itens 2 e 3 e após abrem novo prazo para envio da proposta atualizada, ou já negociam diretamente com a empresa A, terceira colocada, dos itens 2 e 3, marcando no sistema proposta recusada das empresas B e C como segunda colocadas?
Cada item licitado é considerado uma licitação isolada, ainda que todos os itens sejam licitados dentro do mesmo certame. Portanto, uma empresa que teve a proposta desclassificada ou que foi inabilitada em determinado item deve ser convocada nos demais itens em que tenha participado, na ordem de classificação.
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