Olá!
Alguém aqui já fez credenciamento, utilizando o “marketplace”? Vi isso em alguns órgãos para compra de medicamentos ou passagens.
Achei interessante e até já vi em uma plataforma.
Esse assunto está “bombando”, @Chaienne93
Por um lado, é estimulante ver a multiplicação de debates e modelagens práticas de iniciativas potencialmente disruptivas, como alertaram Marcos Nóbrega e Ronny Charles, falando do marketplace como ponto de virada da inovação
Aliás, o amigo Ronny Charles até lançou um livro sobre o tema, **“E-MARKETPLACE E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”**. Recomendo.
Experiências dessa natureza estão pipocando, como o Contrata+ Brasil, inspirado no programa Go Recife
Outro exemplo empolgante vem da Prefeitura de BH, com um marketplace para compra de materiais de construção
Há outros casos registrados no PNCP que abordam a ideia de marketplace:
divulgação de itens de licitações em formato de marketplace 1
divulgação de itens de licitações em formato de marketplace 2
marketplace para atender o MEI e artesão do município
Por outro lado, não deixa de ser preocupante a ideia de que não estamos debatendo a coisa de modo organizado, sistematizado, cooperativo. Parece que cada um está tentando encontrar sua saída.
Já há entendimentos na jurisprudência sobre o que se encaixa no conceito de “mercado fluido” para enquadramento no credenciamento, que tem sido usado como principal formato fundamentador do marketplace em compras governamentais. Cito exemplo do Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre o mercado de medicamentos, que para o TCESC “não se caracteriza como mercado fluido, impossibilitando a adoção do credenciamento para a sua aquisição”
O mesmo TCESC respondeu consulta sobre combustível e a possibilidade de credenciamento, desde que seja comprovado que a oscilação dos preços ao longo do exercício inviabiliza o uso da modalidade do pregão.
E há quem entenda que o uso compartilhado do credenciamento, via adesão** , a despeito de compor alternativa logística com ganhos para fins de centralização, **não encontra guarida nos regramentos vigentes
Paralelo a isso, há o PL 2133/2023 que busca criar o Sistema de Compra Instantânea (Cix), por meio de credenciamento em mercado fluido, de bens padronizados e previamente selecionados, para rodar dentro do PNCP.
Enfim, o tema é incrivelmente animador. Seria ainda melhor, a meu ver, se pudéssemos combinar e compartilhar esforços.