Cancelamento Grupo Homologado

Prezados, boa tarde!

Uma, dúvida, no sistema Comprasnet, a Autoridade Competente consegue cancelar a Homologação de apenas um grupo do pregão? Ou será cancelada a homologação de todos os grupos.

Tenho um pregão já homologado, porém, será preciso cancelar um dos grupos homologados, por isso minha dúvida, de como fazer esse procedimento no sistema sem prejudicar todo pregão.

@Katia1 boa tarde!

Cada item no pregão é uma licitação distinta, então o cancelamento da homologação de um item ou grupo não prejudica os demais itens ou grupos do processo.

Tal ato necessitará de motivação e justificativa, lembro que se for cancelar o item é necessário oferecer a fase de recurso aos licitantes, principalmente ao adjudicatário.

Caso a ideia seja após o cancelamento da homologação, realizar o cancelamento do item, sugiro: cancele a homologação, cancele a adjudicação, retorne a licitação para fase de aceitação, reabra a sessão para o item/grupo em específico, cancele o item/grupo, o sistema oferecerá a fase recursal, encerre a sessão, trate o recurso caso o mesmo exista, adjudique e homologue a sessão com o item cancelado, junte a nova ata e os termos de adjudicação e homologação ao processo.

Att;

THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Universidade Federal da Fronteira Sul

Boa tarde Thiego!!!
Ótima explicação. Temos a motivação e justificativa, inclusive o fornecedor já está ciente.
Como nunca passei por situação semelhante, estava em dúvida.
Muito obrigada pela ajuda!!!

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Aproveito para acrescentar de que não é possível cancelar a homologação de itens de um grupo. No caso tem que cancelar o grupo inteiro.

Enfrentei um problema desses em uma licitação que continha itens no grupo apenas para fundamentar percentuais de taxa. O fato de eles estarem agrupados aos itens das peças inviabilizou a contratação, pois não foi possível o cancelamento do item de um grupo.

Tem que pensar bem na hora de modelar o “CASE” desses.

Vivendo e Aprendendo.

At.te,

Vinicius Tessinari

Thiago, em situação semelhante fizemos todo esse procedimento, contudo, não conseguimos adjudicar/homologar o item cancelado. A ata da sessão complementar foi impressa, contudo, sem a opção de imprimir o termo de adjudicação e homologação.

Cybelle Albuquerque Dantas
Licitações e Contratos - UERN

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Bom dia @Cybelle_Albuquerque

Diferentemente da Ata que, após o procedimento, será uma “Ata Complementar” a adjudicação e homologação não produzem peças novas, ao contrário alteram as originais, por isso é importante registrá-los no processo (reimprimir ou fazer upload no SEI).

Att;

THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Universidade Federal da Fronteira Sul