Bom dia. Estou enfrentando problemas para publicação no DOU de um contrato de concessão de uso onerado para restaurante. O cadastro SIASG SICON exige a informação de uma Nota de Empenho referente ao contrato. Qual o procedimento já que a concessão é onerosa ao Concessionário e não há qualquer desembolso do Órgão?
Estes contratos devem ser publicados fora do sistema, pois não há empenho para contratos que geram receitas.
Aqui nós publicamos como matéria, pelo INCom.
Att,
Diego Alcantara
Departamento de Administração e Planejamento
Instituto Federal da Bahia
Grato.
Ocorre que esse mesmo contrato tem de ser subrogado a outra UASG e não há meio para subrogação no ambiente do SIASG se o contrato inicial não foi publicado da forma “usual”.
Aí fica o impasse motivo do questionamento inicial.
Alex,
Se o contrato não será executado no SIASG, faça a publicação e sub-rogação unicamente nos autos do processo.