Bom dia, pessoal!
Estamos analisando um edital cujo objeto é a aquisição de jalecos. No entanto, a descrição dos itens exige que os jalecos sejam serigrafados nos bolsos com o símbolo da prefeitura.
Diante disso, surgiu a dúvida: devemos licitar como aquisição ou como serviço?
Olá, @Julie !
Considerando que “jaleco” é um produto ou bem tangível, a contratação se trata de “aquisição”.
A serigrafia pode ser considerada como um serviço agregado à aquisição, permanecendo o escopo geral da contratação como “aquisição”. Esse assunto deve ser abordado no ETP, no tópico “parcelamento ou não da solução”.