Anulação de empenho em restos a pagar - Comprasnet Contratos

Bom dia,
Onde encontro as orientações necessárias para anular parcialmente um empenho de 2020, inscrito em RP, no Comprasnet Contratos.
Nos tutoriais disponíveis não encontrei estas orientações.

@ArnaldoGBrito,

Salvo engano, os empenhos são apenas cadastrados no Sistema de Gestão de Contratos - Comprasnet Contratos. No seu caso, como trate-se de empenho de exercício anterior inscrito em restos a pagar, pode ser anulado no SIASG. Em seguida, salvo melhor orientação de operação específica, ex.: alterar o cadastro para fazer constar a situação anulado; bastaria a exclusão do cadastro do empenho no sistema de gestão de contratos.

"33 - Como proceder para ANULAR um EMPENHO de EXERCÍCIOS ANTERIORES?

R - O SIASG/SISME só permite anular empenho do exercício ATUAL.

Importante: O empenho de exercícios anteriores poderá ser anulado no SIAFI, para isto o usuário deverá entrar em contato com a sua Setorial Contábil caso seja necessário.

Lembrando que empenho de exercícios anteriores que estão inscritos em restos a pagar poderão ser anulado no SIASG/SISME." (ComprasNet - Ajuda SIASG)

Só corrigindo que não é mais no SIASG e sim no SIAFI a partir deste ano, no casos de restos a pagar.

1 curtida

Prezados, bom dia!

Também estamos com um problema com uma Nota de Empenho em Restos a Pagar não processados a liquidar, inscrita no SIAFI em 12/03/2020 e cancelada em 11/01/2021. Foram abertos diversos chamados na Central de Atendimento, sem que obtivéssemos retorno e agora corremos o risco de precisar realizar todo o processo licitatório novamente, atrasando mais ainda a compra do equipamento (o vencedor do certame desistiu) e a expansão dos serviços para sociedade. Abaixo segue a mensagem enviada para Central de Atendimento.
Espero que possam ajudar.

" Estamos com uma pendência de um empenho que foi devidamente inscrito em restos a pagar, contudo precisou ser anulado para cancelamento da homologação do pregão.
No entanto, apesar de termos cancelado o Empenho utilizando da nova sistemática do SIAFIWEB para empenhos de Restos a Pagar, o mesmo ainda consta como ativo no sistema Comprasnet impossibilitando o cancelamento da homologação do Pregão."

Obrigado,
Cid Pires

Bom dia.

Hoje, ao reler o texto, percebi que não deixei muito claro o que estamos precisando.
Alguém conhece uma forma para que um empenho de restos a pagar, cancelado no SIAFIWEB, não apreça como ativo no Comprasnet?

Cid Pires