Bom dia,
Fizemos uma IRP, houve a manifestação de vários órgãos e ela foi encerrada normalmente. Após o processo voltar da CJU, percebemos que teríamos que alterar as quantidades de alguns itens (por parte da UGR), porém a IRP já foi encerrada.
Existe algum procedimento para alterar as quantidades de cada unidade na IRP ou teria que refazer a IRP toda?
olá Lucas, creio que existe duas possibilidades:
1-criar uma nova IRP e importar os itens desta IRP que está encerrada e fazer os ajustes necessários…nesse caso não precisaria divulgar novamente por 8 dias, só justificar.
2-ou, no módulo Divulgação Compras, após cadastrar o Pregão e importar a IRP, proceder com ajustes no quantitativos.
Complementando as orientações do colega @Dilson_Araujo_Junior, com as quais eu concordo, alerto que, se for usar a cópia de IRP no Comprasnet, fique muito atento para não esquecer de alterar as UASGs de cada participante lá no Aviso de Licitação. Porque quando a gente copia a IRP, ela vem com todos os itens quantidades, locais de entrega etc da IRP original, mas não traz as UASGs dos participantes. TODOS os itens ficam vinculados na UASG do órgão gerenciador. Se deixar assim, nenhum órgão do SISG que seja participante conseguirá empenhar.
Se a IRP original estiver finalizada, sugiro ainda que, antes de disponibilizar ela para inclusão de Aviso ou copiá-la, faça o desdobramento dos itens, para que cada órgão tenha o seu item e não misture quantitativos de órgãos distintos no mesmo item. Eu nunca vi órgão de controle chiar por isto, mas na minha concepção é agrupamento irregular de pretensões contratuais distintas e fere a regra legal do parcelamento.
Sobre o desdobramento de itens, assista este didático vídeo do nosso colega @Weberson_Silva, postado ainda no Nelca 1.0: Desdobramento de item na IRP - SIASGNET - YouTube
Explanação mais completa que está, impossível.
Realmente fui muito simplista em dizer que na nova IRP com itens importados caberia alguns ajustes.
Bem verdade, os ajustes de quantitativos por UASG serão de suma importância, pois sem isto nenhum órgão participante conseguirá realizar a compra. Se bem que muitos órgãos fazem empenho direto pelo SIAFI driblando o controle de saldo da Gestão de Atas.
Eu não diria “driblando”, porque os únicos que conseguem fazer isto são os órgãos não SISG, que já não são obrigados mesmo a usar o SIASG. Usam por opção, não por obrigação, como é o caso do TCU e órgãos do Judiciário. Lá eles pouco ou nada se preocupam com vinculação de UASG etc.
Inclusive, fica um alerta adicional para os órgãos SISG: se for participar de IRP de órgão não SISG, certifique-se de que sua UASG está corretamente vinculada no item, se não depois não conseguirá empenhar, como ocorreu conosco certa feita em uma IRP de um TRT, e quase ocorreu de novo com uma licitação do TCU onde éramos participantes, que eu ainda consegui “salvar” com a ajuda do professor @Evaldo_Ramos, que gentilmente corrigiu os dados no sistema para nos atender (para eles não teria impacto algum e não teria irregularidade nenhuma, pois não empenham usando o SISME/SIASG).
À titulo de informação, também já passamos pela situação de participar de uma IRP e na hora de importar o Órgão Gerenciador não apontar nossa UASG. Abrimos chamado no Portal de Serviços do Compras Governamentais e o gestor do sistema ajustou as quantidades, vinculando à nossa UASG, após finalização do pregão. Contudo, sugiro adotar esse procedimento apenas em casos muito específicos, porque além de demorar, há custo para o ME junto ao parceiro tecnológico (Serpro).
Hélio Souza
Faz tempo essa solicitação?
Em um contato feito ano passado pedimos pra ver a possibilidade de alterar a permissão para Adesão. Embora no edital fosse previsto, esqueceram de colocar no sistema.
A resposta que recebemos era que seria possível sim, mas o custo do ajuste iria ser pago por quem requisitou.
Foi no ano passado.
Hélio Souza
Helio, bom dia.
Aqui, criei uma nova IRP, copiei os itens da IRP anterior e incluí as cidades (locais de prestação do serviço). Não sabia da necessidade de incluir as UASGs. Será que os órgãos participantes irão conseguir empenhar?
Os órgãos SISG que forem participantes do seu Registro de Preços não conseguirão empenhar nem contratar nada que não esteja vinculado à UASG de cada um deles.