Em um aditivo de contrato de limpeza, pode se alterar a relação encarregado x colaborador?
A licitação foi modelada considerando um nível de 1 encarregado para 50. Este índice pode ser objeto de alteração?
Olá, penso que se demonstrar claramente o porquê da mudança, de acordo com a realidade do seu órgão e com embasamento nos princípios elencados no art. 5º da 14.133, não vejo impedimentos.