Colegas; como vão ?
Em um dos nossos fornecedores o funcionário que detinha o login e senha do Compras.GOV faleceu. (O login e senha na plataforma é feita pelo GOV.br)
Agradeço a ajuda e orientações
Fornecedor entra no Conprasnet com Gov.br ou certificado digital pelos sócios administradores da empresa registrados na Receita Federal.
Colegas;
Segue a resposta oficial
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Para que seja feita a troca/atualização do “Responsável legal” ou do “Responsável pelo cadastro” é necessário que primeiramente sejam realizados os procedimentos abaixo:
Qualquer pessoa que esteja ativa no Quadro de Sócios e Administradores (QSA) na Receita Federal do Brasil ou o Responsável pelo Cadastro no SICAF poderá acessar, alterar e incluir informações do fornecedor.
No caso do E-CPF: o responsável pelo cadastro poderá acessar a todas as empresas das quais possui vínculo, podendo editar e atuar sobre elas.
No caso do E-CNPJ: apenas o empregado (ou administrador) vinculado a aquele certificado será capaz de realizar as informações e alterações daquela empresa (CNPJ).
(A) - responsável pelo cadastro do SICAF
(B) - qualquer sócio pessoa física (conforme dados obtidos da Receita Federal); e
(C) - responsável pela PJ na Receita Federal (CPF vinculado a CNPJ).
Atenção: B ou C poderão indicar qualquer CPF para assumir a função de A. Contudo, A somente pode delegar sua função para B ou C.“”
Uma das pessoas citadas acima deverá acessar o SICAF, no Menu SEGURANÇA selecionar a opção ALTERAR RESPONSÁVEL PELO CADASTRO DA EMPRESA. Ao realizar a atualização no SICAF, o sistema fará o envio de informações ao COMPRAS e este novo responsável será automaticamente cadastrado no Compras.gov.br.
Para cadastrar uma nova pessoa que poderá atuar como um “usuário comum” ou como um “administrador” é necessário seguir os passos abaixo:
Após a alteração do Responsável pelo Cadastro, esta pessoa deverá acessar o Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br), clicar em Acesso ao Sistema (https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp), clicar em Fornecedor Brasileiro, clicar em ““Entrar com Gov.br””, informar o CPF/Senha e clicar no botão ““Entrar””.
Posteriormente o usuário será direcionado à página inicial do Compras.gov.br e no canto superior direito serão exibidos os dados da Empresa (CNPJ e Razão Social), bem como os dados do usuário conectado (CPF e Nome).
Nesta nova página o usuário deve selecionar a opção “Dados cadastrais”, em seguida “Controle de usuários e opção por serviços”, será exibido o botão “Criar novo usuário”, ao clicar nele será aberta uma nova página e após preencher todos os campos o usuário deverá clicar no botão “Confirmar”. Isto permitirá que haja mais de uma pessoa na empresa que possa participar de licitações inclusive nos impedimentos da outra pessoa cadastrada, tais como viagens, afastamentos por motivo de saúde e outros.
Este novo cadastro será de um usuário “comum”, o qual apenas acessará os sistemas/módulos/ambientes atribuídos a ele dentre as “Opções por serviço” selecionadas.
Caso queira que este usuário atue como um administrador no sistema, o qual tem poderes para cadastrar outros usuários e selecionar os serviços que ele terá acesso, será necessário clicar no botão ““Trocar Administrador”” na tela de “Controle de usuários”.
O usuário cujo “Perfil atual” é “Comum” e que estejam na Situação “Ativo”, poderá ter o campo da coluna “Administrador” selecionado. Após clicar no botão “Trocar administrador” no final da página, esta pessoa passará a ter novos poderes.
Os serviços que poderão ser atribuídos aos usuários da empresa poderão ser consultados, adicionados ou excluídos no seguinte caminho: Dados Cadastrais Controle de Usuários e Opção por Serviços Identificar o usuário para o qual deseja promover as alterações Na coluna “Perfil” clicar no link correspondente ao usuário Será aberta uma nova tela com várias opções Após selecionar as desejadas, basta clicar no botão “Confirmar” para que as mudanças sejam armazenadas pelo sistema.
Importante:
As opções sinalizadas como “Legado” são aquelas referentes a licitações realizadas antes da implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) - Lei nº 14.133/2021.
O usuário que tinha acesso e faleceu poderá ser inativado. Para isto, basta realizar o seguinte procedimento: Clicar em Dados Cadastrais Controle de Usuários e Opção por Serviços Identificar o usuário que não faz mais parte da empresa Na coluna “Nome do usuário” clicar sobre o nome dele(a) Clicar no botão “Ativar/Desativar”.
Uma vez que o antigo colaborador faleceu, a senha do Gov.br não é resetada, mas com os procedimentos citados acima uma nova pessoa será incluída no cadastro do SICAF e do Compras.gov.br para atuar em nome da empresa e participar de licitações por meio do Portal de Compras do Governo Federal.
Ademais, não há limitação em relação à quantidade de funcionários cadastrados, podendo ter mais de um colaborador incluído no Compras.gov.br para participar de licitações.
Esperamos que as informações fornecidas tenham sido úteis e esclarecedoras.
Caso necessite de esclarecimentos adicionais ou apoio, nossa Central de Atendimento está à disposição no endereço http://portaldeservicos.gestao.gov.br ou pelo telefone 0800 978 9001.
Para saber mais sobre a Central de Atendimento dos Sistemas Estruturantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acesse gov.br/centraldeatendimento .
Agradecemos o contato. Estamos à disposição para esclarecer dúvidas sobre este Ministério e suas ações.
Atenciosamente,
Ouvidoria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI