Material para central de compras

Prezados, boa tarde.
Sou novo por aqui. Estou assumindo a central de compras de um Instituto Federal e preciso de ajuda. Todos os servidores do setor (exceto o pregoeiro) serão transferidos por problemas sérios que ocorreram, mas que não vem ao caso. Sucede que junto com eles vai também o conhecimento da rotina do Setor. Como a saída está sendo um pouco “traumática” por assim dizer, está havendo uma resistência para passar o serviço e eu não conheço o dia a dia de uma Central de Compras. Minha escolha se deve ao fato de ser advogado e por ter a confiança da direção. Sei que a IN 05/2017 deve estar na ponta da língua, e a nova Portaria que trata da redução das UASG também. Mas gostaria de saber se alguém tem material que trate da rotina do setor, fuxograma, apostila, etc. algo que aborde as atribuições de cada membro do setor de compras ou o passo a passo desde a solicitação de aquisição de algum bem ou serviço, até o termino da licitação. Qualquer material disponível vai me ajudar. desde já agradeço.

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Alan,

É provável que haja diferença de trâmite burocrático até entre os IFs.

De todo modo, sugiro que entre em contato com alguém dessas instituições - há muitos colegas aqui que devem poder te ajudar, como o @Edilson_Fernandes, do IF Sudeste de Minas.

Boa sorte!

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Boa Tarde, Alan.
Vamos ver se podemos colaborar de alguma maneira com sua missão, que certamente é desafiadora, mas será de muito aprendizado.
Vou te passar alguns links onde irás encontrar materiais práticos para tua rotina, penso que sejam úteis, vamos lá:

https://licitacoes.ufsc.br/


https://compras.wiki.ufsc.br/index.php/Manual_de_Compras_do_DCOM
http://dcom.proad.ufsc.br/

Legislações: https://licitacoes.ufsc.br/?page_id=442

Sobre o novo decreto do Pregão: https://licitacoes.ufsc.br/?page_id=4517

Espero que de alguma forma possamos estar colaborando com o amigo.

Desde já te desejo sucesso na jornada.
Grande abraço,

Ricardo Porto
DPL/PROAD/UFSC

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Caro Alan, boa tarde! Vc está no lugar certo! Primeiramente, sugiro algumas coisas de ordem prática:

  1. Busca os 10 últimos processos de licitações que ocorreram no seu IF, neles você poderá ver as etapas/peças que foram comumente utilizadas;
  2. Hoje as aquisições públicas estão definidas por etapas: planejamento da contratação cujas IN 05/2017 e IN 01/2019 TIC orientam sobre a utilização de Documento de Formalização da Demanda ou Documento de Oficialização da Demanda, ETP - Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Risco e Termo de Referência; Seleção de Fornecedor, na sua grande maioria se dá por pregão eletrônico via Lei 8.666/93 e em especial o Decreto 10.024/2019.
  3. Sobre Modelos de Termos de Referência e Editais um bom norte seria os modelos AGU (https://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/270265) e os modelos de editais e TR da UFSC e UFPR.
  4. Dê uma busca sobre assuntos que você esbarrar e tiver dificuldades nessa jornada por aqui no GESTGOV, com o filtro do NELCA;
  5. Descubra quais são as atribuições do seu setor, nem que seta por portaria ou regulamento dentro do seu órgão. Tem centrais de compras que não fazem Dispensas e Inexigibilidades e outras que não fazer pesquisa de mercado.
    Acredito ser as principais informações iniciais. Fiz um panorama para que possa iniciar sua busca.

No mais, ficam logo abaixo os meus contatos para continuarmos trocando ideia. Espero ter ajudado por agora. Sobre materiais, deixe eu e-mail para podermos enviar. Abraços e boa sorte!

Vinicius Fontes
(61) 992877839 (WhatsApp)
viniciusgfontes@gmail.com

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Obrigado Ricardo, era exatamente o que eu precisava, agradeço muito. Espero que em breve eu já tenha conhecimento prático suficiente para também conseguir ajudar outros.

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Prezado, sou Diogo, Diretor de Licitações e Contratações da UFPR. Dispomos de manual de compras em nosso site:

http://www.pra.ufpr.br/portal/licitacoes/manuais/

Também, de normas procedimentais:

http://www.pra.ufpr.br/portal/licitacoes/normas-e-publicacoes/

De todo modo, em caso de dúvidas, por favor, nos contate ou até visite, se for viável.

Fone 41 3360-5404
E-mail diogo.venancio@ufpr.br

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Obrigado Vinicius. Boa ideia ver os últimos 10 processos. Também já consegui o contato de um servidor do CEFET-RJ que me perguntou se eu quero ir lá no setor para dar uma olhada na rotina, como é perto do meu IF vou dar um pulo lá. toda ajuda está sendo de grande proveito. Fiquei impressionado de entrar nesse grupo e ver tanto esforço em ajudar uns aos outros.

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Que bom! Vai sim. Juntos somos mais fortes. É melhor boa prática que eu divulgo nas minhas aulas e com meus colegas. Vamos continuar fazendo trocas e assim cresceremos juntos. Sucesso!

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Está em boas mãos. Sua ajuda vai ser de grande valia, Diogo! Valeu!

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Uma referência muito boa é a UFSC, @Alan_Pereira. Dê uma olhada no site do setor de compras deles em http://dcom.proad.ufsc.br/

Você pode bater um papo com o @Ricardo_da_Silveira sobre o funcionamento das coisas por lá.

Se quiser conhecer o modelo da Central de Compras do governo federal, sediada no Ministério da Economia, sugiro a leitura da Portaria 103/2019: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/68158237
e o Regimento Interno da Secretaria de Gestão (http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/arquivo/regimento-interno-1/anexo-vii_seges.pdf)

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Boa tarde, Alan
Em nome da Coordenadora de Licitações e Contratos (Ana Paula de Oliveira Silva), pertencente à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos do Ministério da Justiça e Seg. Púb.- MJSP, encaminho o link contendo fluxogramas e cronogramas que poderão auxiliar sua tarefa.
Lembrando que estão em fase de atualização — a fim de se adequarem aos novos normativos —, e que as unidades do MJSP poderão não coincidir com as unidades de sua estrutura.
Entretanto, creio que será de grande valia a todos que tiverem interesse.
Segue o link de acesso:
https://drive.google.com/drive/folders/1yguaAp-wXcPWBzBX043Nf8QqHj9ozvaS?usp=sharing

Qualquer dúvida ou dificuldade no acesso ao link, estamos à disposição nos ramais (61) 2025-9290 (Stéfane) ou 7632 (Ana Paula).

Stéfane Nascimento da Silva
Assessora
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos-CGL
Subsecretaria de Administração
Secretaria Executiva
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF
Tel.: (61) 2025-9290
Email: stefane.silva@mj.gov.br

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Bom dia Alan.

Conforme já citado pelos colegas, na UFSC temos o nosso Manual de Compras. Ele foi construído com o objetivo de orientar as Unidade requerentes, mas é possível compreender o passo-a-passo. Todos os links já foram citados pelo @Ricardo_da_Silveira e pelo @FranklinBrasil acima, mas fico à disposição naquilo que puder contribuir, lembrando que, na UFSC, dividimos a fase interna e externa da licitação entre o Departamento de Compras (DCOM) e o Departamento de Licitações (DPL, sob a direção do @Ricardo_da_Silveira), respectivamente.

Abraço!

Guilherme Krause Alves
DCOM/PROAD/UFSC

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Creio o próprio Portal de Compras do Governo Federal é uma ótima fonte de recursos, em especial a área do Gestor Público.

SDS