Já está no ar a nova Ferramenta de Busca do Catálogo de Materiais e Serviços (CATMAT/CATSER) do SIASG. Agora, a pesquisa por itens no catálogo está muito maisfácileassertiva.
Essa é mais uma iniciativa do Ministério da Economia para melhorar a qualidade dos dados no sistema de compras do governo federal.
Até março de 2019, o Departamento de Normas e Sistemas de Logística - DELOG padronizou e qualificou famílias de itens mais comprados pelos órgãos (Peixes e frutos do mar, ovos, queijos, iogurte, leite, água e serviços de TIC) e suspendeu 47 mil itens que não foram utilizados nos últimos dois anos. Outras famílias de itens serão qualificadas em 2019.
A organização e padronização dos dados tem impacto direto na qualidade da informação proveniente do SIASG, possibilitando assim o cruzamento de informações sobre o gasto público.
“A indicação correta dos itens no ato do cadastro da compra ou licitação facilita futuras comparações de preços. Além disso, com o lançamento do aplicativo Comprasnet mobile, os fornecedores passaram a receber avisos de licitações e cotações eletrônicas de acordo com linhas de fornecimento de seu interesse. Os órgãos que indicam os itens corretamente, aumentam as chances de obter preços melhores à medida que mais empresas recebem avisos de licitação. ” , afirmou o Coordenador-geral do Comprasnet, Daniel Rogerio.
Em breve, a ferramenta estará integrada ao SIASGnet, ou seja, o cadastro das licitações no módulo “Divulgação de compras” também será melhorado.
O órgão está iniciando o processo para usar o Comprasnet, e, percebemos que os itens do catálogo de materiais tem uma especificação reduzida, tipo exemplo básico: “leite em pó, de vaca, integral”.
Como fazem em seus órgãos, quando vocês tem algum item que a descrição básica é que está no catalógo, mas precisa inserir mais alguns dados para tentar evitar a entrega de qualquer material?
Existe o campo “Descrição Complementar”, de preenchimento livre. Ali podem ser especificados elementos adicionais, desde que não contraditórios ou impertinentes ao código Catmat utilizado. O TR também pode trazer detalhes adicionais, caso seja necessário e justificado.
Adriana, usamos o código CATMAT ‘mais parecido’ e deixamos claro no edital e TR que a especificação a ser observada é a constante nestes instrumentos e não a do comprasgovernamentais.
Não recomendo que o cadastro dos itens no sistema seja focado na especificação detalhada.
Primeiro porque não é possível ter toda a especificação nesse campo “descrição detalhada”. Ele tem limitação de caracteres.
Segundo, porque nem todo item do catálogo tem esse campo.
Use o item mais genérico possível e deixe a especificação detalhada para O Termo de Referência, que é o documento hábil para tal finalidade. Ele integra o edital e vincula a Administração e os licitantes. O sistema vai tem essa característica.
Sugiro, inclusive, que preveja no edital de forma bastante clara, que os casos de divergência entre o sistema e o edital ou qualquer de seus anexos, vale o edital.
Nos modelos da AGU tem cláusula sobre divergência entre o edital e seus anexos. Pode ser usada como modelo.
“Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.”
Por curiosidade, como o edital é sempre elaborado a partir do TR e não o contrário, eu mudo a ordem dessa cláusula, presumindo que o erro, se existir, vai estar no edital e não nos anexos. Fica assim:
" Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Termo de Referência ou do edital, nessa ordem."
Muitas vezes influencia sim.
Na verdade, na minha prática, observo diariamente que a pesquisa de preços muitas vezes é um trabalho de formiguinha que inclui pesquisas com vários códigos BR e análises minuciosas para excluir o que não apresenta correspondência plena com o objeto que se pretende licitar, justamente porque a pesquisa de mercado e a pesquisa de preços são dois dos procedimentos mais importantes da etapa de planejamento da licitação.
Assim, costumo adotar a seguinte conduta:
se houver descritivo completo/detalhado que apresente plena correspondência com seu objeto, utilize-o;
se não há descritivo que apresente plena correspondência, utilize um genérico, em detrimento de utilizar um descritivo detalhado que traz uma ou mais especificações que divirjam de especificações seu objeto;
em casos realmente necessários, solicito criação de código, via SERPROHOD.
Adriana tente evitar usar CATMAT para realizar pesquisas no painel de preços, prefira usar a descrição complementar. Esta opção retorna resultados mais próximo do item que você busca. Por vezes, usando o filtro CATMAT, você vai precisar refinar demais na tela de resultados ou vai precisar abrir muitos itens para verificar a descrição complementar.
