Análise da relação entre o Índice de Governança Pública do Tribunal de Contas da União e a eficiência do gasto público nas Instituições Federais de Ensino

O objetivo deste estudo foi analisar a relação entre o Índice de Governança Pública do Tribunal de Contas da União e a eficiência do gasto público nas Instituições Federais de Ensino. Para tanto, buscou-se mensurar a eficiência do gasto público e, posteriormente, identificar a influência da capacidade em governança pública, medida pelo iGovPúb e suas práticas, nos níveis de eficiência do gasto público obtidos. Foram utilizados indicadores de desempenho e de qualidade das instituições, medidos pelo TCU e pelo INEP, para o cálculo dos níveis de eficiência, e os dados da capacidade em governança pública dos levantamentos realizados pelo Tribunal em 2017 e 2018, para identificar a influência da capacidade em governança pública sobre a eficiência do gasto público. As técnicas empregadas foram a Análise Envoltória de Dados – DEA e a Regressão Quantílica com dados em painel. Para mensurar a eficiência, as instituições foram separadas em três grupos: Grupo 1 – Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; Grupo 2 – Universidades Federais com menor dedicação à pós-graduação; e Grupo 3 – Universidades Federais com maior dedicação à pósgraduação. Os resultados da mensuração de eficiência evidenciaram que o grupo composto pelas Universidades Federais com maior dedicação na pós-graduação obteve níveis médios de eficiência do gasto público mais altos do que o grupo com menor dedicação. Já o grupo composto pelos Institutos Federais teve a menor média de eficiência, além de apresentar queda no nível médio entre 2017 e 2018. Os resultados da análise da relação entre o iGovPúb e a eficiência do gasto público não foram estatisticamente significantes e foi possível observar grande discrepância entre os dados de governança das instituições. Por este motivo, não é possível afirmar, a priori, que a capacidade em governança pública, medida pelo iGovPúb, influencia a eficiência do gasto público nas Instituições Federais de Ensino. Entretanto, não se pode desprezar a importância das práticas de governança para as organizações públicas. Os resultados da Regressão Quantílica indicaram, ainda, que maior relação aluno-professor e maior índice de qualificação do corpo docente, refletem em melhores níveis de eficiência. Instituições maiores também tendem a ser mais eficientes. A análise da influência regional no nível de eficiência indicou que as instituições localizadas na região nordeste são menos eficientes, contudo, mais estudos são necessários para diagnosticar as causas desse resultado. RI UFLA: Análise da relação entre o Índice de Governança Pública do Tribunal de Contas da União e a eficiência do gasto público nas Instituições Federais de Ensino

2 Likes