A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), disponibiliza um calendário de capacitações sobre o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta o pregão eletrônico para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica.
A carga horária será de 7h com a emissão de certificados ao final do evento. Importante ressaltar que além apresentar os motivadores para a edição desse novo Decreto, a capacitação abordará as inovações do novo regulamento, principais aspectos procedimentais e a operacionalização do novo sistema de pregão eletrônico.
As matrículas poderão ser realizadas diretamente no site da Enap, https://suap.enap.gov.br/portal/
Segue o Calendário e mais informações sobre as capacitações: https://www.enap.gov.br/index.php/pt/noticias/enap-e-me-realizam-capacitacao-do-novo-decreto-do-pregao-eletronico
