Pessoal, tendo em vista mudanças significativas nas formas de disponibilizar acesso a normativos que tangem a administração pública, como eu faço para localizar Instruções Normativas agora?
Antes tinha um espaço no site do ministério do planejamento/fazenda/economia acho que era “conlegis”. Não localizei isso.
Estou precisando achar a IN 004, de 26 de julho de 2011 que trata de acordos de cooperação.