Descobri esse evento no sítio do TCE-SP, abaixo segue as informações para participação do evento, copiei do portal eletrônico: https://www.tce.sp.gov.br/eventos/nova-lei-licitacoes-aprendemos-ate-aqui
Evento presencial com transmissão em tempo real
pelo canal da EPCP no YouTube: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Inscrição obrigatória aos participantes presenciais e on-line.
Link de inscrições: Acesso ao site | Página Inicial
Haverá emissão de certificado aos participantes presenciais e on-line
(mais informações no fim desta programação).
Público-alvo: Servidores públicos em geral, advogados, acadêmicos, e
profissionais da administração pública, do direito ou de áreas correlatas ao tema das
contratações públicas.
Data: 27/06/2024
Horário das 9h30 às 12h e das 14h às 16h30
Local: Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”
Avenida Rangel Pestana, 315, Anexo I, Centro – São Paulo/SP
PROGRAMAÇÃO
9h30 – 12h00
ABERTURA
LETÍCIA FORMOSO DELSIN
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E INOVAÇÃO
LETÍCIA FORMOSO DELSIN
Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCESP. Especialista em Direito da Infraestrutura pela FGV Direito SP.
A NLLC E SEUS IMPACTOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO
LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO
Secretário da Fazenda do Município de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito pela USP
A NLLC E O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
GUILHERME JARDIM JURKSAITIS
Professor da FGV Direito SP. Assessor Técnico-Procurador do TCESP. Doutor e Mestre em Direito pela USP.
A ADVOCACIA PÚBLICA NA NLLC
ALESSANDRA OBARA
Subprocuradora-Geral do Estado de São Paulo. Doutora em Administração Pública e Governo pela FGV-SP. Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP.
14h00 – 16h30
ABERTURA
GUILHERME JARDIM JURKSAITIS
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NA NLLC
YASSER GABRIEL
Professor da FGV Direito SP. Advogado. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela FGV Direito SP.
O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSES NA NLLC
MARINA FONTÃO ZAGO
Professora da Faculdade de Direito da USP. Doutora em Direito pela USP.
DIÁLOGO COMPETITIVO NA NLLC
GUILHERME REISDORFER
Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela USP.
SOLUÇÕES CONSENSUAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
JULIANA BONACORSI DE PALMA
Professora da FGV Direito SP. Doutora e Mestre em Direito pela USP
OBJETIVO
Apresentar e debater sobre as novidades da NLLC e a experiência aprendida até o momento.
EMISSÃO DE CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Para emitir o certificado é necessário entrar no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas e acessar a página do evento.
Link do evento no AVA: Acesso ao site | Página Inicial
Instruções para a emissão de certificado: Tutorial completo do AVA - 2024.pdf - Google Drive
Participantes presenciais: Haverá o registro de sua presença no evento para
posteriormente liberar o certificado digital no AVA.
Participantes on-line: No fim da transmissão será disponibilizado um formulário de avaliação no AVA, que deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar o certificado de participação correspondente ao evento avaliado. Esse formulário ficará disponível até as 23h00 do mesmo dia do evento. Após esse período não será mais possível respondê-lo.
Demais orientações para a emissão do certificado serão disponibilizadas no local e no chat da transmissão.
Caso não tenha interesse em receber o certificado, basta acessar o seguinte link
27.06 Programação - nllc- com link curto personalizado.pdf (134,5,KB)
para assistir à transmissão: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo