# Valor de um item dentro do Grupo acima do valor de referência **URL:** \ **Category:** NELCA\ **Tags:** pregão-eletrônico\ **Created:** [Novembro 11, 2024, 11:59am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/valor-de-um-item-dentro-do-grupo-acima-do-valor-de-referencia/30431 "2024-11-11T11:59:36Z")\ **Posts on this page:** 10\ **Page:** 1
**Author:** ![Alexsandro\_Bezerra](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/alexsandro_bezerra/32/12714_2.png) [@Alexsandro\_Bezerra](https://gestgov.discourse.group/u/Alexsandro_Bezerra)\ **Post date:** [Novembro 11, 2024, 11:59am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/valor-de-um-item-dentro-do-grupo-acima-do-valor-de-referencia/30431/1 "2024-11-11T11:59:36Z")
Boa tarde. Estou julgando um processo que está dividida em 2 Grupos, no ComprasGov, com o critério de julgamento, menor preço global. A disputa ocorreu e as propostas estavam abaixo do valor estimado para o Grupo, sendo assim a proposta foi aceita. Abri a habilitação e a documentação estava ok … com isso foi aberta a intenção de recursos e as duas empresas foram habilitadas. Porém quando abri os itens, alguns itens estavam em vermelho, pois os licitantes haviam lançados valores superiores ao de referência. Tentei voltar a fase … e no sistema agora aparece como _Reaberto para novas ações no julgamento/habilitação_ porém os licitante não conseguem reajustar os valores. Alguem já passou por isso? ---
**Author:** ![walter\_fly](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/walter_fly/32/13389_2.png) [@walter\_fly](https://gestgov.discourse.group/u/walter_fly)\ **Post date:** [Novembro 11, 2024, 12:04pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/valor-de-um-item-dentro-do-grupo-acima-do-valor-de-referencia/30431/2 "2024-11-11T12:04:16Z")
Bom dia. Não sei se vai adiantar, mas pergunto se você reabriu a negociação no botão próprio do sistema. Penso que o fornecedor poderá alterar os valores apenas se for chamado novamente a negociar a proposta. ---
**Author:** ![alex.zolet](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/alex.zolet/32/882_2.png) [@alex.zolet](https://gestgov.discourse.group/u/alex.zolet)\ **Post date:** [Novembro 11, 2024, 12:12pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/valor-de-um-item-dentro-do-grupo-acima-do-valor-de-referencia/30431/3 "2024-11-11T12:12:55Z")
Como a habilitação foi aceita, a fase de julgamento da proposta foi encerrada e não permite modificação direta. Para poder realizar alterações na proposta no sistema é preciso desfazer a habilitação (acho que o sistema só permite inabilitar, mas pode fazer sem problema, porque depois pode habilitar novamente). Ao retornar a sessão para a etapa de julgamento da proposta você poderá solicitar os ajustes, negociação e ao final, quando aceitar a proposta após ajustes, vai novamente à etapa de habilitação para aceitar a habilitação (novamente). ---
**Author:** ![Alexsandro\_Bezerra](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/alexsandro_bezerra/32/12714_2.png) [@Alexsandro\_Bezerra](https://gestgov.discourse.group/u/Alexsandro_Bezerra)\ **Post date:** [Novembro 11, 2024, 12:16pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/valor-de-um-item-dentro-do-grupo-acima-do-valor-de-referencia/30431/4 "2024-11-11T12:16:11Z")
Quando tento renegociar, aparece que está (Situação da proposta do item não permite efetuar a ação selecionada. A proposta já está habilitada). Os licitantes aceitam ajustar a proposta, porem não sei como ficaria no sistema se seguisse desta forma, quando lançamos os valores dos itens, são os valores de referência. A proposta no global está ok, mas tenho esse receio. ---
**Author:** ![Alexsandro\_Bezerra](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/alexsandro_bezerra/32/12714_2.png) [@Alexsandro\_Bezerra](https://gestgov.discourse.group/u/Alexsandro_Bezerra)\ **Post date:** [Novembro 11, 2024, 12:17pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/valor-de-um-item-dentro-do-grupo-acima-do-valor-de-referencia/30431/5 "2024-11-11T12:17:49Z")
Bom dia. Muito obrigado pela dica, vou fazer desta maneira. Que Deus abençoe a sua semana. Valeu. ---
**Author:** ![alex.zolet](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/alex.zolet/32/882_2.png) [@alex.zolet](https://gestgov.discourse.group/u/alex.zolet)\ **Post date:** [Novembro 11, 2024, 12:23pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/valor-de-um-item-dentro-do-grupo-acima-do-valor-de-referencia/30431/6 "2024-11-11T12:23:27Z")
Um único detalhe nesse ajuste é que em cada item só é permitido baixar o valor. Não será permitido ajustar algum item para mais para compensar outro ajuste para menos. Então, na prática, o preço global do grupo vai ser reduzido. ---
**Author:** ![Alexsandro\_Bezerra](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/alexsandro_bezerra/32/12714_2.png) [@Alexsandro\_Bezerra](https://gestgov.discourse.group/u/Alexsandro_Bezerra)\ **Post date:** [Novembro 11, 2024, 12:25pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/valor-de-um-item-dentro-do-grupo-acima-do-valor-de-referencia/30431/7 "2024-11-11T12:25:13Z")
Top. Foi o que eu imaginei ---
**Author:** ![Admarinho](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/admarinho/32/6528_2.png) [@Admarinho](https://gestgov.discourse.group/u/Admarinho)\ **Post date:** [Novembro 13, 2024, 3:07am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/valor-de-um-item-dentro-do-grupo-acima-do-valor-de-referencia/30431/8 "2024-11-13T03:07:49Z")
Olá, amigos! Aproveitando o tópico, gostaria de opiniões quanto a possibilidade de salvar um procedimento SRP para **aquisição de bens** , onde: 1. No planejamento, foi devidamente justificado a formação de grupos de itens para seleção de propostas mais vantajosas; 2. No Edital, o tópico relativo ao critério de julgamento trouxe “Menor preço por item” para a adjudicação; 3. No mesmo edital, o Anexo relativo ao objeto traz 2 tabelas relativas a 2 grupos de itens, informando que cada grupo compõe UM ITEM no [Compras.gov](http://Compras.gov); 4. No Compras, cada grupo realmente foi cadastrado como UM item, cujo valo é aquele relativo ao do grupo, sem possibilidade de ver preços unitários dos itens que compõem o grupo. Eu entendo que o melhor seria proceder com a revogação ou anulação, pois tanta divergência me parece ferir um punhado de princípios, pelo menos. Ademais, vejo implicações negativas em prosseguir assim… a principal é que a falta do cadastramento dos itens dos respectivos grupos e a consequente ausencia dos preços de refência, ao eu ver, inviabiliza a observância dos §§ 1º e 2º do art. 82 da NLLC. > § 1º O critério de julgamento de **menor preço por grupo de itens** _somente poderá ser adotado_ quando for demonstrada a inviabilidade de se promover a adjudicação por item e for evidenciada a sua vantagem técnica e econômica, e o **critério de aceitabilidade de preços unitários máximos deverá ser indicado no edital**. > > § 2º Na hipótese de que trata o § 1º deste artigo, observados os parâmetros estabelecidos nos [§§ 1º, 2º e 3º do art. 23 desta Lei], a **contratação posterior de item específico constante de grupo** de itens exigirá prévia pesquisa de mercado e **demonstração de sua vantagem para o órgão ou entidade**. Embora o edital tenha lá as tabelas dos grupos com os preços de cada item (e isso poderia ser considerado para atender o §1º), a falta deles no sisema me parece impedir, por exemplo, a eventualiade de contração por carona, pois seria impossível, futuramente, averiguar a situação do §2º. O que acham? Posso considerar que o edital é suficiente para contornar a situação no minimo não tão adequada? Ou é mais prudente mesmo o órgão não ir adiante? ---
**Author:** ![alex.zolet](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/alex.zolet/32/882_2.png) [@alex.zolet](https://gestgov.discourse.group/u/alex.zolet)\ **Post date:** [Novembro 13, 2024, 10:12am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/valor-de-um-item-dentro-do-grupo-acima-do-valor-de-referencia/30431/9 "2024-11-13T10:12:37Z")
Se achar melhor revogar para fazer o ajuste, não há problema. Realmente vai ficar mais alinhado e prático. No entanto, se o interesse da Administração for em manter o certame nos atuais termos, também não veria problema. É a saída utilizada, por exemplo, por aqueles que fazem uma dispensa para RP, pois o sistema ainda não está adaptado e sem previsão de adaptação, mas a lei já permite fazer. O sistema é apenas uma ferramenta. Esse formato de cadastrar um grupo como item, e detalhar no edtial sua composição, é bem comum. Isso não implica inobservância do §2º. A proposta detalhará os valores dos itens, assim como a ARP. Caberá sempre a comprovação da vantajosidade do preço do item, independente do preço do item isolado constar ou não dos sistema. Quanto ao controle de saldo de caronas, o fato de não estar discriminado no sistema também não isenta do controle. Só o torna mais chato, porque deve ser feito fora do sistema. O importante é estar no processo. Um ponto chave aqui é se vocês utilizam o sistema de Gestão de Atas do Compras.gov.br. Se utilizam, aí realmente é recomendado alterar para permitir o correto gerenciamento nesta ferramenta. ---
**Author:** ![Marina](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/marina/32/4649_2.png) [@Marina](https://gestgov.discourse.group/u/Marina)\ **Post date:** [Novembro 13, 2024, 2:40pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/valor-de-um-item-dentro-do-grupo-acima-do-valor-de-referencia/30431/10 "2024-11-13T14:40:11Z")
1. O edital da licitação deve deixar explícito se o critério de aceitabilidade previsto no art. 59, inciso III, da Lei 14.133/2021 aplica-se somente ao preço global da proposta ou se, também, ao preço unitário dos itens. Acórdão 2190/2024 Plenário, Representação, Relator Ministro Augusto Nardes