# Termo de Cooperação Técnca

**URL:** <https://gestgov.discourse.group/t/termo-de-cooperacao-tecnca/4681>\
**Category:** NELCA\
**Created:** [Dezembro 12, 2019, 1:08pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/termo-de-cooperacao-tecnca/4681 "2019-12-12T13:08:58Z")\
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**Author:** ![SabrinaLages](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/sabrinalages/32/161_2.png) [@SabrinaLages](https://gestgov.discourse.group/u/SabrinaLages)\
**Post date:** [Dezembro 12, 2019, 1:08pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/termo-de-cooperacao-tecnca/4681/1 "2019-12-12T13:08:58Z")

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Prezada Equipe Nelca, bom dia!

Preciso instruir um processo para firmar um **Termo de Cooperação Técnica** para a conta-vinculada. A IN 05/2017 fala de edital (ato convocatório), qual seria esse modelo e o meio de contratação?  
Vcs já fizeram algo neste sentido?

Desde já agradeço!!

Sabrina Lages  
Ministério da Saúde

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**Post date:** [Dezembro 12, 2019, 4:20pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/termo-de-cooperacao-tecnca/4681/2 "2019-12-12T16:20:27Z")

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Olá Sabrina, você precisa saber qual a agência do Banco do Brasil que atende ao Governo e fazer uma visita, pois, pelo em nossa localidade não aceitaram o modelo do Manual da Conta Vinculada, a própria agencia já tem o modelo do Banco e só aceitam o modelo deles mesmo com os critérios do Banco inseridos.

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**Author:** ![Karina](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/karina/32/3710_2.png) [@Karina](https://gestgov.discourse.group/u/Karina)\
**Post date:** [Dezembro 12, 2019, 6:08pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/termo-de-cooperacao-tecnca/4681/3 "2019-12-12T18:08:06Z")

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Oi Sabrina, boa tarde!

Aqui na SRRF09 publicamos em 2017 um Edital de Credenciamento, que encaminho em anexo.

Na prática nosso Termo de Cooperação não foi firmado através deste, pois com a extinção de algumas unidades e centralização dos contratos em nossa UASG nos foi sub-rogado um Termo vigente.

Como já foi comentado, os bancos que operam a conta vinculada já têm um produto formatado, não se vinculando à nossa minuta. De qualquer maneira, em atendendo às demais exigências do Edital de Credenciamento pode-se solicitar à consultoria jurídica um parecer sobre a adesão ao produto ofertado. Pelo menos, com a publicação, garante-se a publicidade e a igualdade de condições de participação às instituições bancárias… também na teoria e para resguardar o servidor, pelo menos aqui na nossa região não houve manifestação.

Publicado (no nosso caso foi no site da receita e divulgado à Febraban), pode-se visitar as agências que têm atendimento ao governo para conversar e dar andamento ao processo.

Espero ter ajudado!

Karina Dalledone

SRRF09 - Ministério da Economia

[Edital de Credenciamento - CONTA VINCULADA.pdf](https://gestgov.discourse.group/uploads/short-url/kRYY1EcU1gb8Niteu0EGNEsvX1I.pdf) (203 KB)

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**Post date:** [Dezembro 12, 2019, 6:10pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/termo-de-cooperacao-tecnca/4681/4 "2019-12-12T18:10:44Z")

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Karina, boa tarde!

Ajudou e muitooooooo.

Muito agradecida pelo sua atenção.