Soma de quantitativos de atestados emitidos para aditivo contratual e para contrato original?

Pessoal, estamos com uma dúvida aqui: um aditivo contratual gera um atestado em capacidade técnica específico e próprio, podendo os quantitativos dele serem somados aos quantitativos do atestado emitido pelo contrato original?

Estamos com um caso em que o edital exige um quantitativo “x”, e o licitante apresentou um atestado emitido relativo ao prazo original do contrato, e outro emitido relativo ao mesmo contrato, porém relativo a um aditivo contratual deste contrato. Podem ser somados esses quantitativos para fins de qualificação técnica?

Agradeço desde já os colegas que puderem auxiliar, especialmente apontando fundamentações jurídicas que embasem seus pareceres!

Depende. Qual o objeto do contrato? O que foi aditivado, prazo, quantidade, ambos? Qual a natureza da experiência exigida no edital?

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Bom dia, @FranklinBrasil ! Desculpe a demora, mas ainda estamos em tempo das respostas aqui serem proveitosas.

O objeto do contrato é a contratação de serviços de transporte escolar.

O licitante precisava comprovar serviços num número de 20 ônibus para ser habilitado. Apresentou, assim, dois atestados, sendo que ambos eram relativos a um mesmo contrato, que durou de 2013 a 2019.

O primeiro atestado de capacidade técnica estava datado já de depois da execução completa do contrato (após 2019), e demonstrava o cumprimento do contrato de forma satisfatória. Comprovava um número de 14 ônibus utilizados na prestação dos serviços.

E outro atestado que correspondia ao aditivo final do contrato, com execução prevista de 2018 a 2019, com um número de 16 ônibus, e cujo atestado foi emitido ainda em 2018. Ou seja, um aumento no número de ônibus e, pelo que me parece, foi um aditivo no prazo também. Mas trata-se de um atestado que foi emitido antes de finalizado o serviço do aditivo (antes de completado um ano de serviço). Porém, ao mesmo tempo, o primeiro atestado comprova que este aditivo foi completado de forma satisfatória.

E agora? Devo considerar, como número de ônibus, apenas o número que foi comprovado no atestado finalizado (14), ou de ambos (14 + 16)??

Att.