# Solicitar dispensa de posto contratado antes do término do contrato

**URL:** <https://gestgov.discourse.group/t/solicitar-dispensa-de-posto-contratado-antes-do-termino-do-contrato/3183>\
**Category:** NELCA\
**Created:** [Setembro 3, 2019, 5:58pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/solicitar-dispensa-de-posto-contratado-antes-do-termino-do-contrato/3183 "2019-09-03T17:58:32Z")\
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**Author:** ![Naab](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/naab/32/11228_2.png) [@Naab](https://gestgov.discourse.group/u/Naab)\
**Post date:** [Setembro 3, 2019, 5:58pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/solicitar-dispensa-de-posto-contratado-antes-do-termino-do-contrato/3183/1 "2019-09-03T17:58:32Z")

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Prezados, boa tarde.  
Eu posso solicitar de uma empresa, em um contrato regido pela IN 05/2017 e demais normas, que adiante o aviso prévio de uma funcionária para que ela dispense a um mês antes do término do contrato?  
Seria para fins de economia do órgão, o posto ficaria descoberto no último mês da vigência do contrato e ‘apenas’ glosaríamos na fatura.  
Podemos pedir isso, e ficar sem esse posto, glosando da nota da empresa?

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**Author:** ![cristina.adm](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/cristina.adm/32/764_2.png) [@cristina.adm](https://gestgov.discourse.group/u/cristina.adm)\
**Post date:** [Setembro 3, 2019, 8:00pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/solicitar-dispensa-de-posto-contratado-antes-do-termino-do-contrato/3183/2 "2019-09-03T20:00:59Z")

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Aqui na UFLA há uma cláusula expressa no contrato que a Universidade poderá não utilizar todos os postos previstos.  
Então, nesse período de contingenciamento alguns contratos tiveram diminuição de até 25% dos postos inicialmente previstos.

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**Author:** ![Naab](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/naab/32/11228_2.png) [@Naab](https://gestgov.discourse.group/u/Naab)\
**Post date:** [Setembro 4, 2019, 11:48am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/solicitar-dispensa-de-posto-contratado-antes-do-termino-do-contrato/3183/3 "2019-09-04T11:48:44Z")

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> [@cristina.adm](#):
>
> enciamento alguns contratos tiveram diminuição de até 25% dos postos inicialmente previstos.

Cristina, porém essa diminuição foi feita por Termo Aditivo, certo?  
É que no caso em questão, não daria tempo pra fazer o TA e mandar à Consultoria Jurídica antes de término da vigência do contrato.

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**Author:** ![cristina.adm](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/cristina.adm/32/764_2.png) [@cristina.adm](https://gestgov.discourse.group/u/cristina.adm)\
**Post date:** [Setembro 4, 2019, 11:52am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/solicitar-dispensa-de-posto-contratado-antes-do-termino-do-contrato/3183/4 "2019-09-04T11:52:12Z")

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Não… o termo aditivo só é feito se a condição se tornar permanente… e pra isso esperamos pelo menos 6 meses.  
Porém ressalto que a empresa aceita pq desde os Estudos Preliminares é ressaltado que o quantitativo previsto de postos é estimativo.

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**Author:** ![Carlos\_Cavalcanti](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/carlos_cavalcanti/32/304_2.png) [@Carlos\_Cavalcanti](https://gestgov.discourse.group/u/Carlos_Cavalcanti)\
**Post date:** [Setembro 6, 2019, 11:31am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/solicitar-dispensa-de-posto-contratado-antes-do-termino-do-contrato/3183/5 "2019-09-06T11:31:01Z")

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bom dia!

> [@cristina.adm](#):
>
> diminuição de até 25% dos postos inicialmente previstos.

Entendo, salvo melhor raciocínio, que seja até 25% do valor total atualizado do contrato. Se [até 25% do valor] dá pra suprimir 1 ou 2 postos, observando-se o valor R$, blz!  
Mas, se esses [até 25%] não dá ???

Como seria se não desse?  
se a empresa concordar poderíamos suprimir mais que 25% [em termos de valor] ?

obrigado!

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**Author:** ![ronaldocorrea](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/ronaldocorrea/32/9039_2.png) [@ronaldocorrea](https://gestgov.discourse.group/u/ronaldocorrea)\
**Post date:** [Setembro 8, 2019, 4:12am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/solicitar-dispensa-de-posto-contratado-antes-do-termino-do-contrato/3183/6 "2019-09-08T04:12:51Z")

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Para supressão, ser for amigável pode reduzir mais de 25%.

Só que, nesses casos nunca mais você consegue recompor integralmente o valor do contrato, já que para adição o limite nunca poderá ultrassar 25%.