# Sistema Ágatha - onde obter seu código-fonte

**URL:** <https://gestgov.discourse.group/t/sistema-agatha-onde-obter-seu-codigo-fonte/30872>\
**Category:** TIC, Nuvem, Dados, Portais...\
**Created:** [Dezembro 20, 2024, 12:56pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/sistema-agatha-onde-obter-seu-codigo-fonte/30872 "2024-12-20T12:56:42Z")\
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**Author:** ![HelenaSantini](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/helenasantini/32/1897_2.png) [@HelenaSantini](https://gestgov.discourse.group/u/HelenaSantini)\
**Post date:** [Dezembro 20, 2024, 12:56pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/sistema-agatha-onde-obter-seu-codigo-fonte/30872/1 "2024-12-20T12:56:42Z")

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Prezados, sei que o sistema Ágatha deixou de ser uma solução compartilhável como Software Público; por isso, gostaria de pedir ajuda para obter seu código-fonte.  
Alguém poderia compartilhar, por gentileza?

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**Author:** ![DiegoFGarcia](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/diegofgarcia/32/9779_2.png) [@DiegoFGarcia](https://gestgov.discourse.group/u/DiegoFGarcia)\
**Post date:** [Dezembro 20, 2024, 11:07pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/sistema-agatha-onde-obter-seu-codigo-fonte/30872/2 "2024-12-20T23:07:49Z")

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@HelenaSantini,

Conforme informado no **[Catálogo de Software Público](https://softwarepublico.gov.br/social/agatha)**:

_“Os órgãos públicos que queiram acesso ao Ágatha com amparo no art. 16 da [Lei nº 14.063](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14063.htm), de 23/09/2020, podem entrar em contato com a AECI/ME, por meio do contato riscos.mgi@economia.gov.br”_

> _Art. 16. Os sistemas de informação e de comunicação desenvolvidos exclusivamente por órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos dos entes federativos são regidos por licença de código aberto, permitida a sua utilização, cópia, alteração e distribuição sem restrições **por todos os órgãos e entidades abrangidos por este artigo**._

É possível que seja necessário celebrar algum tipo de Acordo de Cooperação Técnica, antes de ter acesso ao código fonte, semelhante ao que ocorre com o SEI, por exemplo.