# Serviço comuns de engenharia que envolvem soluções de Tecnologia da informação e Comunicação

**URL:** <https://gestgov.discourse.group/t/servico-comuns-de-engenharia-que-envolvem-solucoes-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/5724>\
**Category:** NELCA\
**Created:** [Fevereiro 21, 2020, 2:16pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/servico-comuns-de-engenharia-que-envolvem-solucoes-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/5724 "2020-02-21T14:16:56Z")\
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**Author:** ![Weberson\_Silva](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/weberson_silva/32/6046_2.png) [@Weberson\_Silva](https://gestgov.discourse.group/u/Weberson_Silva)\
**Post date:** [Fevereiro 21, 2020, 2:16pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/servico-comuns-de-engenharia-que-envolvem-solucoes-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/5724/1 "2020-02-21T14:16:56Z")

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Prezados, como seus órgãos tem tratado os serviços comuns de engenharia que envolvem a instalação ou modificação de soluções de TIC. Ex: um serviço que ocasione em alteração da rede lógica de cabeamento estruturado.

Nesse caso, os órgãos tem usado a IN SEGES nº 5/2017, a IN SGD nº 1/2019, ou ambas?

Att,

**WEBERSON SILVA**

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**Author:** ![CLEITON](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/c/48db29/32.png) [@CLEITON](https://gestgov.discourse.group/u/CLEITON)\
**Post date:** [Fevereiro 22, 2020, 12:30am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/servico-comuns-de-engenharia-que-envolvem-solucoes-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/5724/2 "2020-02-22T00:30:18Z")

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Se é tic é in 01, o problema maior é quando tem mão de obra exclusiva, ainda não fiz, mas teria que ser in 01 compilada com a 05. Em uma conversa com um procurador ele afirmou ser só a in 01 pois a mesma trás quais artigos da 05 devem ser utilizados.  
In 01/2019 Art. 41. Aplica-se subsidiariamente às contratações de serviços de TIC o disposto nos arts. 1º a 18, 33 a 38, e 49 ao 68 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

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**Author:** ![josebarbosa](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/j/4da419/32.png) [@josebarbosa](https://gestgov.discourse.group/u/josebarbosa)\
**Post date:** [Fevereiro 22, 2020, 5:33am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/servico-comuns-de-engenharia-que-envolvem-solucoes-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/5724/3 "2020-02-22T05:33:23Z")

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Serviço de engenharia que mexe com cabeamento ainda assim é serviço de engenharia, tem que ter ART e é assim classificado também para fins de ISS, seja cabeamento em metal ou fibra ótica.
