Prezados, boa tarde,
Gostaria de saber se algum de vocês conhece um fórum de discussões semelhante ao Gestgov/Nelca que trate de soluções em compras públicas.
Estamos com a seguinte situação: precisamos contratar uma solução de engenharia para resolver um problema de erosão, porém a definição dessa solução depende, antes da aprovação dos órgãos ambientais, por envolver área de proteção ambiental.
A dúvida seria como desenhar esse processo para contemplar, primeiramente, a aprovação prévia da solução junto aos órgãos ambientais (que ainda não sabemos qual seria, por exemplo, retificação do rio ou construção de muro de gabião) e depois o serviço propriamente dito.
Enfim, se alguém aqui tiver um ideia e puder sugerir alguma solução, agradeço. Ou então indicar algum fórum em que perguntas como essa possam ser tratadas. Obrigada!
Boa tarde!
Me parece ser o caso de contratar uma empresa (por licitação ou diretamente, se for o caso) inicialmente para realizar o estudo técnico que indique a melhor solução e até mesmo um projeto básico.
De posse disso, entraria uma empresa para desenvolver os estudos ambientais, EIA/RIMA, ou outros similares/necessários.
Por fim, uma nova contratação para execução.
Seriam procedimentos separados mesmo. Se vocês não têm corpo técnico capacitado para um estudo desses e solução de engenharia, precisam contratar quem tenha. Se eu entendi bem, creio que, a grosso modo, esse poderia ser o caminho a ser seguido. Todavia, muitas variáveis podem aparecer. Acho que tudo tem que partir de um trabalho de pesquisa e planejamento interno do(s) órgão(s). Consultando empresas, profissionais da área e etc. Pode ser que duas dessas etapas sejam contempladas num contrato só.