Roteiro de fiscalização e anexos (formulários) - Padronização

Olá, gostaria de ter acesso também por gentileza.

Atenciosamente,

Karine Oliveira Prates

Karine, eu já compartilhei os arquivos em PDF editável aqui, só buscar neste mesmo tópico mais acima e encontrará todos os arquivos.

Att

Brilhante! Parabéns pelo trabalho!

Lorena Lopes
TRT3

@Edilson_Fernandes esse é o espírito da Gestgov/Nelca, compartilhamento!

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Excelente, Edilson!

Você também teria um modelo para o plano de fiscalização?

Vânia

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Olá, Vânia.

O que você quer dizer com plano de fiscalização? poderia me dar um exemplo?

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Oi Edilson, boa tarde.

A IN pede o plano e a gente ainda não conheceu um.
Com o apoio maravilhoso que vc tem nos dado, estou elaborando os nossos modelos aqui, MAS não encontrei muita coisa, mesmo no google, do plano de fiscalização que prevê o srt 45 da IN 05/17:
“Art. 45. Após a assinatura do contrato, sempre que a natureza da prestação dos serviços exigir, o órgão ou entidade deverá promover reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução da contratada, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros.”
Comecei a fazer um aqui (https://drive.google.com/open?id=1MIoka8PMcG8qgxvfSOk1Vpxcd1KmogCG), mas travei.

A minha falta de experiência em fiscalização não colabora muito…:roll_eyes:

Se tiver algum documento nessa pegada, vou ficar muito grata.

Vânia
Fundacentro

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Bom dia Edilson você pode enviar esse documento em um arquivo editável para meu email: salcpmzs@gmail.com

Atenciosamente.

Luis Fernando Alexandre da Silva - Chefe do Setor de Licitações.

Desde já agradeço imensamente.

Contudo, não consigo baixar o arquivo.
Seria possível enviar para o meu email:

telma.pontes@agricultura.gov.br

Abraços,

Prezados(as).

Como havia dito, era um material em desenvolvimento, agora encaminho a versão final, aprovada.

É um trabalho de melhoria contínua, agora que todas as unidades começarão a utilizar podem surgir algumas solicitações de alterações, sempre que possível vou postando aqui a última versão do documento.

Desta feita, as funcionalidades de digitação, só estão disponíveis na ultima versão do leitor de PDF Adobe Acrobat Reader dc

ANEXO I- RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DE SERVIÇOS COM DEMO.pdf (605,1,KB) ANEXO II- RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS COM DEMO.pdf (2,4,MB) ANEXO III - TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA EFEITO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO.pdf (379,0,KB) ANEXO IV- RELATÓRIO FINAL DA FISCALIZAÇÃO.pdf (417,7,KB) ANEXO V- FISCALIZAÇÃO FINAL CIRCUNSTANCIADO DE ENCERRAMENTO DE SERVIÇOS COM DEMO.pdf (375,2,KB) ANEXO VI- FISCALIZAÇÃO INICIAL CIRCUNSTANCIADO DE ENCERRAMENTO DE SERVIÇOS COM DEMO.pdf (371,6,KB) ROTEIRO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM DEMO --_optimize.pdf (449,7,KB)

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Bom dia.

Segue modelo de Plano de Fiscalização do Manual de gestão e fiscalização de contratos do IFMS(em aprovação ainda).

At.te,

Plano de Fiscalização - Modelo de preenchimento.pdf (521 KB)

Formulário - Plano de Fiscalização Contratos Comuns.pdf (380 KB)

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Edilson.

Parabéns pelo trabalho. Ficou muito bom e sem igual.
Obrigado por compartilhar, sei como deve ter sido trabalhoso. Com certeza será de extrema ajuda em nosso órgão. Vou compartilhar sua ideia com meus pares.

Grande abraço!!!

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Laura. O modelo de plano de vocês é muito bom.
Muito obrigado por compartilhar conosco.

Grande abraço!

Obrigado Hilton.

Realmente é trabalhoso criar esses roteiros e formulários, mas quando estão implantados, dão mais segurança para quem faz e desafoga o setor de contratos, para lugares que tem gestores e fiscais de diversas áreas, como docentes e técnicos de áreas distintas, como é nosso caso, ajuda muito!

Abraço!

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Bom dia Edilson!
Você teria modelo de Termo de Recebimento Definitivo e Termo de Recebimento Provisório?
E ainda, teria um check list de finalização de contratos administrativos?
at.te.
Alexandre

Prezado Alexandre, bom dia.

Para melhor exemplificar, copiei o texto da IN 05/2017, que fala do recebimento provisório e definitivo e ao lado de cada item da IN 05/2017, vou colocar qual anexo dos que compartilhei são correspondentes:

Do Procedimento para Recebimento Provisório e Definitivo dos Serviços
Art. 49. O recebimento provisório e definitivo dos serviços deve ser realizado
conforme o disposto nos arts. 73 a 76 da Lei nº 8.666, de 1993, e em consonância com as
regras definidas no ato convocatório.
Art. 50. Exceto nos casos previstos no art. 74 da Lei n.º 8.666, de 1993, ao
realizar o recebimento dos serviços, o órgão ou entidade deve observar o princípio da
segregação das funções e orientar-se pelas seguintes diretrizes:
I - o recebimento provisório será realizado pelo fiscal técnico, fiscal
administrativo, fiscal setorial ou equipe de fiscalização, nos seguintes termos: ANEXO I e II
a) elaborar relatório circunstanciado, em consonância com as suas
atribuições, contendo o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na
execução do contrato e demais documentos que julgarem necessários, devendo
encaminhá-los ao gestor do contrato para recebimento definitivo; e
b) quando a fiscalização for exercida por um único servidor, o relatório
circunstanciado deverá conter o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências
na execução do contrato, em relação à fiscalização técnica e administrativa e demais
documentos que julgar necessários, devendo encaminhá-los ao gestor do contrato para
recebimento definitivo;
II - o recebimento definitivo pelo gestor do contrato, ato que concretiza o
ateste da execução dos serviços, obedecerá às seguintes diretrizes: ANEXO III
a) realizar a análise dos relatórios e de toda a documentação apresentada pela
fiscalização técnica e administrativa e, caso haja irregularidades que impeçam a
liquidação e o pagamento da despesa, indicar as cláusulas contratuais pertinentes,
solicitando à contratada, por escrito, as respectivas correções;
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b) emitir termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo dos
serviços prestados, com base nos relatórios e documentação apresentados; ANEXO III e
c) comunicar a empresa para que emita a Nota Fiscal ou Fatura com o valor
exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado
(IMR), observado o Anexo VIII-A ou instrumento substituto, se for o caso.

Compilamos o que entendemos como recebimento definitivo e termo circunstanciado para efeito de recebimento definitivo em um mesmo anexo, para reduzir a quantidade de anexos e papelada.

Já o check list de finalização de contratos que você fala, seria o nosso ANEXO V

Bom dia Edilson,

Olha, estou impressionada com a qualidade do material e sua disposição em contribuir para um serviço público melhor e mais eficiente.

Estou dando os primeiros passos rumo a gestão e fiscalização de contratos administrativos numa empresa pública e o seu material foi realmente esclarecedor.

A minha maior dificuldade é com a conta vinculada. Não sou formada na área administrativa e estou aprendendo na garra… Estou estudando o caderno de conta vinculada do MPOG e estou aprendendo devagar, mas estou… (rs!)

Enfim, mais um vez parabéns e obrigada!

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Muito obrigada pelos roteiros serão de grande ajuda no processo de fiscalização técnica.

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