Se um posto não é coberto pela empresa em virtude do afastamento do funcionário pelo INSS, ou seja, mais de 15 dias de afastamento, seria devido algum desconto para além do valor do próprio posto?
Nessa situação teríamos que observar o que consta do Termo de Referência, pois poderíamos incorrer num descumprimento contratual.
Se há a obrigatoriedade no Termo de Referência de cobertura do posto e esse não é coberto, temos um descumprimento contratual que resultará na instauração de processo administrativo para apuração do descumprimento, podendo resultar na aplicação da sanção de multa.
Se há no Termo de Referência a previsão de acordo de níveis de serviços sobre o montante a ser faturado esse também deverá ser aplicado (faixa de ajuste).
Também, como colocado na pergunta, há que se proceder a glosa por serviços não prestados.
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