Prezados, boa tarde.
Alguém de vocês já passou por algum algum pedido de reequilíbrio ec financeiro nesses contratos de fábrica de software, com remuneração por pontos de função, em função do aquecimento do mercado de TI e rotatividade (turnover) dos profissionais? Nos pedidos pelos quais passei, foram juntadas reportagens e links comprovando essa “rotatividade” e aumento remuneratório do pessoal de TI, requerendo o reequilíbrio por conta disso. Mas acho que transpor isso para o valor do ponto de função não é assim tão simples. Fiz esse questionamento em tópico de outro assunto, mas achei melhor criar um só para isso.
Prezado Sr,
Oriento que verifique as Diretrizes para a Contratação de Serviços de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas (Fábrica de Software) - publicado em 27/05/2019: As contratações de soluções de software e de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas - também as chamadas Fábricas de Software - devem observar as orientações e vedações contidas neste documento.
Site: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/Orientacao_FabricadeSoftwarev.5.pdf
Os preços poderão ser reajustados, para mais ou para menos a cada 12 (doze) meses contados da data limite da apresentação da proposta, aplicando-se a variação do ICTI - Índice de Custos de Tecnologia da Informação, nos termos do art. 24 da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 04/04/2019, ocorrida no período ou outro indicador que o venha a substituir, calculado mediante a seguinte fórmula:
R = (V x (I – I0) ÷ I0
Onde:
R = Valor do reajuste procurado;
V = Valor contratual a ser reajustado;
I0 = Índice inicial – refere-se ao índice correspondente à data de apresentação da proposta;
I = Índice relativo à data do reajuste.
Portaria MP/STI nº 20, de 14/06/2016 – item 5 da Boas práticas, vedações e orientações para contratação de software e de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas (Fábrica de Software) - Versão 5 publicado em 27/05/2019.
Fonte: Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) – abril de 2021 | Carta de Conjuntura
FIDEL FURTADO SANCHEZ
IPEN - Instituto de Pesquisas Energéticas Nucleares
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Obrigada pela resposta. Salvei o pdf para as próximas contratações.