# Reajuste junto com prorrogação

**URL:** <https://gestgov.discourse.group/t/reajuste-junto-com-prorrogacao/3437>\
**Category:** NELCA\
**Created:** [Setembro 17, 2019, 7:30pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/reajuste-junto-com-prorrogacao/3437 "2019-09-17T19:30:15Z")\
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**Post date:** [Setembro 17, 2019, 10:07pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/reajuste-junto-com-prorrogacao/3437/2 "2019-09-17T22:07:16Z")

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Vamos lá, Carlos:

1. Pra esse reajuste, que imagino seja de ofício, devemos calcular pelo índice IPCA (ultimos 12meses) de maio/2019 somente? ou soma o índice de maio/2018 + maio/2019?

R: Os efeitos do PRIMEIRO reajuste devem incidir no período que começa no dia imediatamente posterior à data na qual se completou o interregno de um ano, contado do dia da abertura da sessão pública da licitação (data limite para a apresentação da proposta). O índice a ser adotado é o do 12º mês após aquele em que a licitação foi aberta. Os efeitos do SEGUNDO reajuste, igualmente, devem incidir no período que começa no dia imediatamente posterior à data na qual se completou o interregno de um ano, contado da data do último reajuste.

Vide ONs 23 e 24/2009-AGU: [http://www.agu.gov.br/normas-internas?busca=&nr\_documento=&mesEmissao=&anoEmissao=&mesPublicacao=&anoPublicacao=&ID\_TIPO\_ATO[]=102&submit=Pesquisar&DS\_TIPO\_FILTRO=INTERNET](http://www.agu.gov.br/normas-internas?busca=&nr_documento=&mesEmissao=&anoEmissao=&mesPublicacao=&anoPublicacao=&ID_TIPO_ATO%5B%5D=102&submit=Pesquisar&DS_TIPO_FILTRO=INTERNET)

1. o pagamento desse reajuste é a partir de quando, 30/5/2019 ou da prorrogação?

R: Já respondido.

1. Sei que para o reajuste podemos usar o apostilamento, mas quando ele vem junto da prorrogação, pode ser no mesmo (2º) termo aditivo?

R: Sim, pode ser no mesmo Termo Aditivo.

1. Sobre a pesquisa de preço nesse caso, seria dispensável, se existe um índice IPCA no contrato?

R: Depende. Se o seu órgão é do SISG e se cumprir os requisitos do item 7 do Anexo IX da IN 5/2017-SEGES/MP, é dispensada a pesquisa de preços para comprovar vantajosidade.

Vide parecer da AGU que defende tal tese para TODOS os contratos de serviço, com ou sem DEMO: [Contrato SEM dedicação exclusiva de mão de obra não precisa de pesquisa de preços para ser prorrogado](https://gestgov.discourse.group/t/contrato-sem-dedicacao-exclusiva-de-mao-de-obra-nao-precisa-de-pesquisa-de-precos-para-ser-prorrogado/2286)

1. Como fica a publicação no SICON, é preciso especificar esse reajuste lá?

R: Não tenho a menor ideia, rs!

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