# Reajuste de preços e exclusão de custos não renováveis em contratos que não são MOE, mas têm planilha de custos

**URL:** <https://gestgov.discourse.group/t/reajuste-de-precos-e-exclusao-de-custos-nao-renovaveis-em-contratos-que-nao-sao-moe-mas-tem-planilha-de-custos/34237>\
**Category:** NELCA\
**Created:** [Janeiro 14, 2026, 3:44pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/reajuste-de-precos-e-exclusao-de-custos-nao-renovaveis-em-contratos-que-nao-sao-moe-mas-tem-planilha-de-custos/34237 "2026-01-14T15:44:45Z")\
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**Author:** ![RaquelTrombini](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/r/85f322/32.png) [@RaquelTrombini](https://gestgov.discourse.group/u/RaquelTrombini)\
**Post date:** [Janeiro 14, 2026, 3:44pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/reajuste-de-precos-e-exclusao-de-custos-nao-renovaveis-em-contratos-que-nao-sao-moe-mas-tem-planilha-de-custos/34237/1 "2026-01-14T15:44:45Z")

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Boa tarde, pessoal.

Temos um contrato de TIC **sem** mão de obra exclusiva, mas que foi licitado com planilha de custos. Logo, a contratação **não** prevê repactuação, mas prevê reajuste de preços pelo ICTI. Como fazemos esses cálculos? Pois a unidade de medida é Perfis Profissionais Alocados - PPA e não posto de trabalho. Os cálculos serão dentro da planilha de custos? Em que local?

Ademais, a dúvida surgiu, porque, neste momento, também precisaremos realizar a exclusão de custos não renováveis. Entendo que deve ocorrer dentro da planilha de custos, no padrão de um contrato **com** mão de obra exclusiva (férias, APT, API etc.). Confere?

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**Author:** ![ronaldocorrea](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/ronaldocorrea/32/9039_2.png) [@ronaldocorrea](https://gestgov.discourse.group/u/ronaldocorrea)\
**Post date:** [Janeiro 15, 2026, 5:42pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/reajuste-de-precos-e-exclusao-de-custos-nao-renovaveis-em-contratos-que-nao-sao-moe-mas-tem-planilha-de-custos/34237/2 "2026-01-15T17:42:26Z")

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@RaquelTrombini,

Cada unidade de medida tem seu preço unitário e sua quantidade. Aplicando o ICTI ao valor unitário, multiplica pela quantidade e terá o valor a ser pago tanto em termos unitários quanto em termos do valor global do contrato (ou saldo contratual).

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**Author:** ![Jorb](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/jorb/32/14341_2.png) [@Jorb](https://gestgov.discourse.group/u/Jorb)\
**Post date:** [Janeiro 15, 2026, 9:38pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/reajuste-de-precos-e-exclusao-de-custos-nao-renovaveis-em-contratos-que-nao-sao-moe-mas-tem-planilha-de-custos/34237/3 "2026-01-15T21:38:58Z")

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Como o contrato prevê apenas reajuste por índice, não há fundamento para repactuar o preço. A planilha de custos serviu tão-somente para estimar o preço da contratação a fim de evitar sobrepreço ou fracasso da licitação. O custo real e a estratégia de preço da empresa são transparentes à Administração, já que não há mão de obra exclusiva. Resta seguir a regra de reajustamento prevista no edital.