# Prorrogação Contratual **URL:** \ **Category:** NELCA\ **Created:** [Setembro 4, 2023, 3:02pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/prorrogacao-contratual/24414 "2023-09-04T15:02:56Z")\ **Posts on this page:** 4\ **Page:** 1
**Author:** ![Gabriel\_Arruda](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/gabriel_arruda/32/7949_2.png) [@Gabriel\_Arruda](https://gestgov.discourse.group/u/Gabriel_Arruda)\ **Post date:** [Setembro 4, 2023, 3:02pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/prorrogacao-contratual/24414/1 "2023-09-04T15:02:57Z")
Bom dia, pessoal. Meu órgão tem um contrato firmado cujo objeto possui 2 itens. Pretende-se renovar o contrato apenas em relação a um desses itens. Nesse caso, indago: é possível fazer a renovação apenas com referência a um único item do contrato? Se sim, a pesquisa de preços referente deve levar em conta apenas esse item? Ou é necessário renovar o contrato como um todo? Agradeço desde já. ---
**Author:** ![Carlos\_Augusto](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/carlos_augusto/32/360_2.png) [@Carlos\_Augusto](https://gestgov.discourse.group/u/Carlos_Augusto)\ **Post date:** [Setembro 6, 2023, 11:55am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/prorrogacao-contratual/24414/2 "2023-09-06T11:55:13Z")
Olá, Gabriel! Se entendi bem o que vocês pretendem, me parece que na verdade vocês querem fazer a prorrogação do contrato com a supressão de um item. Com as poucas informações que você deu, não dá pra saber se é possível, pois você teria que analisar se a supressão pretendida estaria naqueles limites de 25% que a empresa é obrigada a aceitar ou nos 50% que é possível consensualmente. Aí depende do valor do item que vocês pretendem suprimir. Em todo caso, considero prudente vocês submeterem a dúvida à consultoria jurídica. ---
**Author:** ![carlos.mamede64](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/carlos.mamede64/32/634_2.png) [@carlos.mamede64](https://gestgov.discourse.group/u/carlos.mamede64)\ **Post date:** [Setembro 6, 2023, 8:35pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/prorrogacao-contratual/24414/3 "2023-09-06T20:35:44Z")
Além do que observou o Carlos Augusto, sugiro ler o item “5.3.1 Manutenção da vantajosidade da contratação de serviços contínuos” da Nota Técnica - AudTI/TCU 8/2023, que pode ser obtida no link a seguir: > **[Elaboração do orçamento estimado de contratações públicas de bens e serviços...](https://portal.tcu.gov.br/elaboracao-do-orcamento-estimado-de-contratacoes-publicas-de-bens-e-servicos-de-ti-nota-tecnica-audti-tcu-8-2023.htm)** > > O procedimento de elaborar o orçamento estimado faz parte do planejamento das contratações públicas de bens e serviços de TI e da gestão dos contratos decorrentes. Com isso, podem-se definir as quantidades a contratar e calcular os preços de... ---
**Author:** ![Admarinho](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/admarinho/32/6528_2.png) [@Admarinho](https://gestgov.discourse.group/u/Admarinho)\ **Post date:** [Setembro 8, 2023, 3:34pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/prorrogacao-contratual/24414/4 "2023-09-08T15:34:05Z")
Boa tarde! Só fazendo um adendo que em se tratando ainda de um eventual contrato regido pela 8.666/93, seria possível, por acordo das partes, fazer a supressão além dos limites de 25/50%. Como o Art. 65 trata da possibilidade, mas não estabelece um limite para supressão, já vi situação em que determinado item não era mais interessante para a Administração, a empresa concordou com a supressão total e assim seguiu-se com a prorrogação do prazo prevendo apenas determinado item. Logicamente tudo bem justificado e seguindo demais ritos para aditivo contratual. Em todo caso, não consigo opinar com 100% de convicção sobre tal procedimento ser totalmente válido, até mesmo porque seu caso não tem todos os detalhes da contrato.