# "Problemão" Planilha de Custos - Retroativo

**URL:** https://gestgov.discourse.group/t/problemao-planilha-de-custos-retroativo/27796
**Category:** NELCA
**Created:** [Maio 21, 2024, 12:58pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/problemao-planilha-de-custos-retroativo/27796 "2024-05-21T12:58:50Z")
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### Author: ![Telma\_Moraes](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/telma_moraes/32/8525_2.png) [@Telma\_Moraes](https://gestgov.discourse.group/u/Telma_Moraes)
#### Post date: [Maio 21, 2024, 12:58pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/problemao-planilha-de-custos-retroativo/27796/1 "2024-05-21T12:58:50Z")

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Colegas,

Devido a entrega de um imóvel temos que realizar o acerto na Planilha de Custos de limpeza.

O entendimento é, ATUALIZAR a PRIMEIRA planilha de custos, ou seja, aquela da proposta. E, depois, realizar a retirada da metragem.

Ao analisar a PRIMEIRA planilha encontrarmos uma discordância de valor no cálculo de Tributos.

Pergunto:

1 - Podemos pedir esclarecimentos à empresa sobre a diferença encontrar na PRIMEIRA PLANILHA?

2 - Sendo a diferença A MAIOR, podemos realizar análise RETROATIVA dos valores?

3 - Sendo a diferença a favor da Administração, podemos sugerir a utilização em CRÉDITO em faturas futuras?

Qualquer opinião é bem vinda.

Obrigada

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### Author: ![FranklinBrasil](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/franklinbrasil/32/152_2.png) [@FranklinBrasil](https://gestgov.discourse.group/u/FranklinBrasil)
#### Post date: [Maio 21, 2024, 4:53pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/problemao-planilha-de-custos-retroativo/27796/2 "2024-05-21T16:53:09Z")

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@Telma_Moraes, recomendo a leitura desse tópico do Nelca a respeito das correntes de pensamento sobre a planilha de custos durante a execução contratual:

> [@Análise Planilha de Custos de anos anteriores](https://gestgov.discourse.group/t/analise-planilha-de-custos-de-anos-anteriores/1994/18):
>
> Telma, A questão é polêmica. Tratamos dela com frequência no Nelca. No Governo Federal, existe a ON/SLTI Nº 3/2014, que prevê “o desconto na fatura” “de vale-transporte em relação aos empregados que expressamente optaram por não receber o benefício”. Veja que não se está tratando do VT que deixa de ser pago ao empregado faltoso (e não substituído). Mas dos empregados que renunciaram ao direito ao VT. Um dos riscos que esse procedimento pode mitigar é o da contratada forçar os empregados a renu…

Basicamente, há quem defenda pagar conforme os custos efetivos da contratada e quem advogue pelo caráter mais instrumental da planilha, considerando mais relevante o preço global acordado, sendo os resultados mais importantes que os itens individuais de custo.

Se você já decidiu pelo caminho de glosar, então me parece lógico o roteiro que você desenhou.

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### Author: ![Telma\_Moraes](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/telma_moraes/32/8525_2.png) [@Telma\_Moraes](https://gestgov.discourse.group/u/Telma_Moraes)
#### Post date: [Maio 22, 2024, 9:46am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/problemao-planilha-de-custos-retroativo/27796/3 "2024-05-22T09:46:11Z")

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Obrigada. Estudaremos a melhor opção.

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### Author: ![Arthur](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/arthur/32/9030_2.png) [@Arthur](https://gestgov.discourse.group/u/Arthur)
#### Post date: [Maio 24, 2024, 2:18am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/problemao-planilha-de-custos-retroativo/27796/4 "2024-05-24T02:18:57Z")

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Acredito que aí entra o fator negocial, no caso de retroatividade e utilização de crédito em favor da Administração em faturas futuras. Se for solicitado e a empresa concordar, não vejo problemas. Bastaria incluir em Termo Aditivo ao Contrato.

Mas se for benéfico à empresa, creio ser aplicado o art. 63 da [Instrução Normativa Seges/MP nº 5, de 26 de maio de 2017](https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-no-5-de-26-de-maio-de-2017-atualizada), ou seja, o contratado deve arcar com ônus decorrente de equívoco no dimensionamento da proposta.

Concordo que a Planilha de Custos e Formação de Preços é uma referência, mas essa referência pode mostrar que há custos que podem ser reduzidos, como os custos fixos não renováveis, materiais eventualmente dimensionados a maior etc. Identificados tais custos, estes podem ser reduzidos.
