# Prazo analise recurso - pregoeiro x ordenador **URL:** \ **Category:** NELCA\ **Tags:** pregão-eletrônico\ **Created:** [Setembro 16, 2021, 2:42pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/prazo-analise-recurso-pregoeiro-x-ordenador/15183 "2021-09-16T14:42:59Z")\ **Posts on this page:** 7\ **Page:** 1
**Author:** ![\_2306](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/_/2acd7d/32.png) [@\_2306](https://gestgov.discourse.group/u/_2306)\ **Post date:** [Setembro 16, 2021, 2:42pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/prazo-analise-recurso-pregoeiro-x-ordenador/15183/1 "2021-09-16T14:42:59Z")
Gostaria de uma orientação no sentido quanto ao prazo para análise de recurso. Conforme a lei o pregoeiro tem cinco dias uteis, e o ordenador em igual período para a conclusão de manifestação desde que o pregoeiro não acate as razões recursais. Em análise de um pregão sob meus cuidados, o recurso era predominante técnico e meu apoio técnico no certame não se mostrou firme em suas colocações, tanto que tive que estudar o assunto e demostrar a ele que não condizia com a legislação vigente. Minha manifestação já estava pronta dentro dos cinco dias úteis, porém, era necessário que o apoio técnico se manifestasse corretamente. Foi extrapolado o meu prazo entrando no prazo do ordenador e inclusive minha chefia, no penúltimo dia solicitou que a mesma refizesse para atender o que estava sendo pedido. No último dia entreguei a analise recursal, só que a chefia acabou informando ao ordenador que devido eu ter entrado no prazo do ordenador feri a lei, o que maculou o processo. Ressalto a importância do certame visto que o objeto eram serviços de desinsetização, desratização e descupinização que pela demora do procedimento após a manifestação jurídica que demandou certo prazo para a retomada do certame, tivemos que em caráter emergencial efetuar a aplicação de desratização em virtude no terceiro andar encontrarem ratos. Priorizei o processo, com reuniões com o setor demandante e com o apoio técnico, tanto o titular com o suplente por diversas vezes e o único artigo que encontrei referente a isso foi do site [http://licitantevencedor.com.br/o-prazo-para-o-julgamento-do-recurso-administrativo-no-pregao/](http://licitantevencedor.com.br/o-prazo-para-o-julgamento-do-recurso-administrativo-no-pregao/). Já efetuei busca e nada encontro, o qual, temos algo nesse sentido? Ela chegou a questionar sobre o prazo dado ás razões e contrarrazões pois na leis fala em 3 dias corridos e o sistema compras governamentais através de manual e print da tela, exclui sábado , domingo e feriado, logo esse ponto foi comprovado o atendimento. Depois de treze anos trabalhando em licitação, fui afastada sem chance de defesa com o argumento levantado acima. Cordialmente Andréa Mara Ciccio Ex-Pregoeira ---
**Author:** ![Thiego](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/thiego/32/487_2.png) [@Thiego](https://gestgov.discourse.group/u/Thiego)\ **Post date:** [Setembro 19, 2021, 12:49am UTC](https://gestgov.discourse.group/t/prazo-analise-recurso-pregoeiro-x-ordenador/15183/2 "2021-09-19T00:49:55Z")
> [@\_2306](#): > > No último dia entreguei a analise recursal, só que a chefia acabou informando ao ordenador que devido eu ter entrado no prazo do ordenador feri a lei, o que maculou o processo. Um exagero ao meu ver, pois o descumprimento do prazo não é meramente procrastinatório ou desidioso, pelo relato, é ao contrário, buscava frente os argumentos recursais e as contrarrazões, qualificar o processo e bem instruir processo cognitivo de revisão das decisões recorridas, bem como subsidiar a futura decisão do Ordenador de Despesas quanto a aceitação ou não do recurso. Sugiro a leitura: [Prazo para decisão do Pregoeiro após recurso e contrarrazão](https://gestgov.discourse.group/t/prazo-para-decisao-do-pregoeiro-apos-recurso-e-contrarrazao/6976) Espero ter contribuído! THIEGO ---
**Author:** ![\_2306](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/_/2acd7d/32.png) [@\_2306](https://gestgov.discourse.group/u/_2306)\ **Post date:** [Setembro 29, 2021, 2:02pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/prazo-analise-recurso-pregoeiro-x-ordenador/15183/3 "2021-09-29T14:02:08Z")
vejo que meu processo tem semelhança ao seu. grata pela ajuda Thiego ---
**Author:** ![ronaldocorrea](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/ronaldocorrea/32/9039_2.png) [@ronaldocorrea](https://gestgov.discourse.group/u/ronaldocorrea)\ **Post date:** [Setembro 29, 2021, 4:03pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/prazo-analise-recurso-pregoeiro-x-ordenador/15183/4 "2021-09-29T16:03:36Z")
> [@\_2306](#): > > Conforme a lei o pregoeiro tem cinco dias uteis, e o ordenador em igual período para a conclusão de manifestação desde que o pregoeiro não acate as razões recursais. A qual lei exatamente você se refere, @_2306? ---
**Author:** ![\_2306](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/_/2acd7d/32.png) [@\_2306](https://gestgov.discourse.group/u/_2306)\ **Post date:** [Outubro 6, 2021, 1:28pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/prazo-analise-recurso-pregoeiro-x-ordenador/15183/5 "2021-10-06T13:28:43Z")
o meu questionamento é quando o pregoeiro por necessidade (questões técnicas a serem respondidas pelo apoio técnico) entra no prazo do ordenador, porém não extrapolando o prazo total. ---
**Author:** ![ronaldocorrea](https://yyz2.discourse-cdn.com/free1/user_avatar/gestgov.discourse.group/ronaldocorrea/32/9039_2.png) [@ronaldocorrea](https://gestgov.discourse.group/u/ronaldocorrea)\ **Post date:** [Outubro 13, 2021, 11:44pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/prazo-analise-recurso-pregoeiro-x-ordenador/15183/6 "2021-10-13T23:44:17Z")
@_2306! Vocês possuem algum normativo que fixe prazo para o pregoeiro e para a autoridade competente? Porque nas leis e nos regulamentos federais não tem esse tipo de prazo. O que temos é meramente uma regra de negócio no sistema Comprasnet, exigindo a indicação de prazos para decisão do pregoeiro e da autoridade superior. Mas isso não tem caráter normativo. Não decorre de legislação. Tanto que, mesmo extrapolando tais prazos, o sistema não bloqueia o registro das decisões tanto do pregoeiro quanto da autoridade. ---
**Author:** ![\_2306](https://avatars.discourse-cdn.com/v4/letter/_/2acd7d/32.png) [@\_2306](https://gestgov.discourse.group/u/_2306)\ **Post date:** [Outubro 15, 2021, 2:20pm UTC](https://gestgov.discourse.group/t/prazo-analise-recurso-pregoeiro-x-ordenador/15183/7 "2021-10-15T14:20:30Z")
- Foi aplicado para as razões e contrarrazões o que consta no inciso XVIII, do Artigo 4º, da Lei 10.520/02, três dias corridos para cada, como não concordei, é endereçado ao Ordenador atendendo ao prazo usando subsidiariamente na lei 8.666;93 em seu artigo 109, 5 (cinco) dias úteis para que eu efetue a análise e depois mais 5 (cinco) dias úteis, para que o ordenador concorde ou não com minha manifestação apoiada pela manifestação técnica do apoio técnico.